JurisprudênciaNoticias

STJ: a conduta do art. 28 da Lei 11.343/06 admite transação penal e suspensão condicional do processo

Por
14 de novembro de 2019
ArtigosProcesso Penal

A sentença condenatória e a detração penal

Por
14 de novembro de 2019
ArtigosCiências Psi

Violência nas escolas: bullying

Por
14 de novembro de 2019
JurisprudênciaNoticias

STJ: a conduta do art. 28 da Lei 11.343/06 admite transação penal e suspensão condicional do processo

Por
14 de novembro de 2019
ArtigosProcesso Penal

A sentença condenatória e a detração penal

Por
14 de novembro de 2019
ArtigosCiências Psi

Violência nas escolas: bullying

Por
14 de novembro de 2019
ArtigosDireito Penal

O princípio da insignificância pode ser aplicado no crime de tráfico de drogas?

Por
13 de novembro de 2019
ArtigosDireito Penal Econômico

Comercialização de criptomoeda por terceira pessoa

Por
13 de novembro de 2019

Advocacia Criminal

Advocacia CriminalArtigos

Onde encontrar teses defensivas?

Por
8 de novembro de 2019
Advocacia CriminalArtigos

Teoria geral da defesa penal: a base do Advogado Criminalista

Por
31 de outubro de 2019
Advocacia CriminalArtigos

A nomeação do advogado como curador no processo penal

Por
22 de outubro de 2019
Advocacia CriminalArtigos

Afinal de contas, o que querem de nós, advogados criminalistas?

Por
18 de outubro de 2019

Tribunal do Júri

ArtigosTribunal do Júri

"Questão de ordem" e "pela ordem": você sabe quando se deve usá-las no Tribunal do Júri?

Por
12 de novembro de 2019
ArtigosTribunal do Júri

Direito Penal do autor no Tribunal do Júri

Por
3 de novembro de 2019
ArtigosTribunal do Júri

Júri: há uma “réplica” na primeira fase do procedimento?

Por
18 de outubro de 2019
ArtigosTribunal do Júri

12 Homens e uma Sentença e o perigo do julgamento sem o devido processo legal

Por
11 de outubro de 2019
Receba novidades em seu e-mail

Direito Penal

ArtigosDireito Penal

O princípio da insignificância pode ser aplicado no crime de tráfico de drogas?

Por
13 de novembro de 2019
ArtigosDireito Penal

Sentenças morais e não judiciais

Por
10 de novembro de 2019
ArtigosDireito Penal

Delinquência juvenil: meios digitais de comunicação em massa como fatores sociais da criminogênese

Por
9 de novembro de 2019
ArtigosDireito Penal

A decisão de soltar Lula foi correta?

Por
8 de novembro de 2019

Processo Penal

ArtigosProcesso Penal

A sentença condenatória e a detração penal

Por
14 de novembro de 2019
ArtigosProcesso Penal

Um dilema sobre a prescrição: impunidade ou garantia?

Por
11 de novembro de 2019
ArtigosProcesso Penal

Meios de prova e meios de obtenção de prova

Por
5 de novembro de 2019
ArtigosProcesso Penal

Seria possível habeas corpus para “trancar” a transação penal?

Por
3 de novembro de 2019