• 25 de outubro de 2020
Jurisprudência Noticias

STJ: fixação do regime mais gravoso do que o previsto deve ser feita com base em fundamentação concreta

Jurisprudência Noticias

STJ: não se conhece de habeas corpus que reitera pedido anterior deduzido em outro writ

Jurisprudência Noticias

STJ: é possível a reconsideração da decisão que indeferiu liminarmente o writ por deficiência de instrução

MAIS RECENTES

STJ: ações penais em curso não podem ser consideradas prejudiciais aos agentes

  • 24 de outubro de 2020

STJ: mera extrapolação de prazos não acarreta automaticamente o relaxamento da prisão cautelar

  • 24 de outubro de 2020

Ser usuário de entorpecente não pode ser considerado como conduta social negativa na dosimetria de pena

  • 23 de outubro de 2020

A função da prisão na extradição

  • 23 de outubro de 2020

Friedrich Spee e a Cautio Criminalis

  • 23 de outubro de 2020

A insegurança jurídica probatória no diagnóstico da embriaguez alcoólica

  • 23 de outubro de 2020

Imparcialidade: aspectos controversos em face de um sistema processual inquisitório

  • 23 de outubro de 2020

Quinta Turma do STJ altera entendimento e anula conversão de ofício da prisão em flagrante para preventiva

  • 22 de outubro de 2020

Humanização e execução penal

  • 22 de outubro de 2020

O delito de ameaça exige ânimo calmo e refletido do agente?

  • 22 de outubro de 2020

Advocacia Criminal

Proporcionalidade pro reo e a utilização de provas ilícitas como meio de defesa

  • 21 de setembro de 2020

O que você precisa saber sobre a revisão criminal

  • 14 de agosto de 2020

11 de agosto: o dia do Advogado

  • 11 de agosto de 2020

Reflexões sobre as mazelas práticas na atuação dos advogados dativos

  • 26 de julho de 2020

Trabalho remoto na advocacia demanda atenção aos riscos de segurança

  • 15 de julho de 2020

A atuação da Advogada Criminalista em crimes de Direito Penal Econômico

  • 7 de julho de 2020

Não há dia fácil na Advocacia Criminal

  • 7 de julho de 2020

O desabafo de um jovem advogado

  • 1 de julho de 2020

Cerceamento de defesa e juntada da integralidade de prova aos autos

  • 29 de junho de 2020

Existe causa criminal indigna de defesa?

  • 22 de junho de 2020

Tribunal do Júri

Lei n° 13.964/19 e a execução antecipada da sentença condenatória no plenário do júri

  • 5 de julho de 2020

A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência

  • 25 de junho de 2020

Plenário do Júri virtual mutila garantias individuais

  • 24 de junho de 2020

Abuso de autoridade do juiz e promotor no júri

  • 26 de maio de 2020

No júri, a irresponsabilidade do advogado pode condenar o cliente

  • 19 de maio de 2020

Foro de prerrogativa x Tribunal do Júri

  • 7 de maio de 2020

Como conquistar a atenção dos jurados no plenário do júri

  • 3 de maio de 2020

Direito é a arte do bom e do justo 

  • 29 de abril de 2020

Júri: o analfabeto pode ser jurado?

  • 29 de abril de 2020

Direito Penal

O delito de ameaça exige ânimo calmo e refletido do agente?

  • 22 de outubro de 2020

A finitude da vida sob a ótica jurídica

  • 12 de outubro de 2020

The Post: a guerra secreta

  • 13 de setembro de 2020

Os princípios basilares que deve(ria)m nortear o Direito Penal

  • 12 de setembro de 2020

Dolo sem vontade: o elemento cognitivo como via de justificação ao dolo

  • 8 de setembro de 2020

O Direito Penal gera desigualdade social?

  • 28 de agosto de 2020

Gaslighting, o caso Betty Broderick e a excludente de culpabilidade

  • 27 de agosto de 2020

Violência sexual contra crianças: o caso Araceli

  • 22 de agosto de 2020

A antieticidade do Direito Penal do Inimigo

  • 14 de agosto de 2020

Racismo e Direito

  • 14 de agosto de 2020

Processo Penal

Ser usuário de entorpecente não pode ser considerado como conduta social negativa na dosimetria de pena

  • 23 de outubro de 2020

Exceção da fonte hipoteticamente independente e o esvaziamento do princípio da contaminação

  • 19 de outubro de 2020

Pacote Anticrime: modulação jurisprudencial e (in)segurança jurídica

  • 12 de outubro de 2020

A pena sob a ótica de Francesco Carnelutti

  • 28 de setembro de 2020

O papel da dissonância cognitiva no processo penal

  • 28 de setembro de 2020

Aplicabilidade do princípio da insignificância no crime de tráfico de drogas

  • 23 de setembro de 2020

Silêncio é direito do investigado; não ser acareado também

  • 23 de setembro de 2020

O Pacote Anticrime e a fixação de prazo para a manutenção da prisão cautelar

  • 22 de setembro de 2020

A Petrobras na Lava Jato: competência penal frente à regra de conexão e continência

  • 19 de setembro de 2020

Canal Ciências Criminais © 2019 - Feito com ❥ Rony Max