04 recentes teses do STJ sobre lavagem de dinheiro para ficar atualizado
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou teses sobre lavagem de dinheiro e nós separamos 04 (quatro) desses entendimentos para você se atualizar nesse final de semana, pois, como sabemos, uma boa atuação prática exige o…
Sobre o delito de receptação e a redistribuição do ônus da…
O processo penal possibilita ao operador aproximar-se da verdade dos fatos e do direito. Todavia, segundo adverte…
STJ mantém anulação da quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro
Na última sexta-feira (09/04), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, rejeitou o recurso…
Arquivado inquérito que investigava crime de racismo por…
Foi determinado o arquivamento do inquérito policial que apurava o crime de racismo, supostamente cometido pelo…
Preso sem processo criminal, homem é solto após 15 anos de…
Cícero José de Melo foi solto pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, após ficar 15 anos preso sem…