Ministro do STF decreta prisão preventiva de blogueiro nos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva de Allan dos Santos, blogueiro suspeito de divulgar fake news, e solicitou o início do processo de extradição ao Ministério da Justiça, uma vez que ele está…
STJ: é razoável que se afaste a continuidade delitiva nos…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é razoável que se afaste a continuidade delitiva…
STJ: o modus operandi adotado na prática delituosa serve de…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, a depender do modus operandi adotado pelo agente e…
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nulo o decreto preventivo que se limita a fazer…
STJ: a inexistência de estabelecimento penal adequado não…
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