Resultados da pesquisa para: CELERIDADE PROCESSUAL

Artigos

Daniel Kessler de Oliveira31 de maio de 2016

A celeridade processual e a prova delivery no processo penal
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Artigos

Thales Sousa da Silva24 de abril de 2020

É possível o oferecimento de ANPP àquele que descumpre as cláusulas do sursis processual?
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Artigos

Daniel Lima4 de outubro de 2019

Reflexões sobre o caso Triplex (parte 4): imparcialidade e fair play processual
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Artigos

Fabiano Leniesky29 de junho de 2019

Cisão processual e processo penal
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Suzana Rososki de Oliveira6 de maio de 2019

A essencialidade da pesquisa para o Direito Penal e Processual Penal
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Renata Simonetto Gonçalves26 de janeiro de 2019

A ultraceleridade na Operação Lava Jato
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Noticias

Igor Serpa Martins18 de dezembro de 2023

STJ bate o martelo, mantém ação sobre Cameli e redistribui denúncia contra acusados sem privilégio de foro
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Daniele Kopp27 de fevereiro de 2023

PGR se posiciona contra pedido de Eduardo Paes para arquivar inquérito no STF
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Jurisprudência

Redação1 de dezembro de 2022

STJ: a quantidade de drogas apreendidas justifica prisão para garantia da ordem pública
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

Promotor critica pedido de advogada em processo: “atrevido, desaforado e inoportuno”
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ estabelece novas diretrizes sobre unificação de penas
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

Comarca de Rondônia promove Tribunal do Júri híbrido
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: polícia não precisa de autorização judicial para investigar condutas supostamente delitivas
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: não é lícito à parte arguir vício para o qual em tese concorreu em sua produção
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: a revisão da dosimetria da pena somente é possível em situações excepcionais
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