Resultados da pesquisa para: prisão preventiva

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Camilly Alves Silveira15 de abril de 2024

Tribunal decide que reincidência não afeta pedido de prisão preventiva em caso incomum
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Igor Serpa Martins14 de março de 2024

STJ revoga prisão preventiva de acusado por tráfico: Entenda a decisão
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Igor Serpa Martins13 de março de 2024

Projeto de Moro no Senado pode mudar regras de prisão preventiva: Entenda!
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Igor Serpa Martins4 de março de 2024

Revogada prisão preventiva de acusado por tráfico: TJ-RJ privilegia medidas cautelares
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Igor Serpa Martins13 de fevereiro de 2024

Senado discute projeto para estabelecer critérios de prisão preventiva
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Redação12 de fevereiro de 2024

Flávio Dino propõe critérios para prisão preventiva e busca reforma na justiça penal
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Igor Serpa Martins8 de fevereiro de 2024

STJ nega substituição de prisão preventiva por domiciliar para mãe foragida
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Isabela Amaral de Souza Zampiron1 de fevereiro de 2024

STF define que gravidade da conduta justifica manutenção de prisão preventiva
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Evelyn da Silva Gonçalves12 de janeiro de 2024

Surpreendente: desembargador decide que mera prática de crime não justifica prisão preventiva; entenda o caso
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Igor Serpa Martins22 de dezembro de 2023

Ministra bate o martelo e prisão preventiva decretada sem pedido do MP ou da polícia é anulada pelo STJ
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Igor Serpa Martins30 de novembro de 2023

PF cumpre mandados de prisão preventiva na ‘Operação Lesa Pátria’ em dois grandes Estados brasileiros
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Evelyn da Silva Gonçalves30 de novembro de 2023

Justiça revoga prisão preventiva de ex-delegado-geral da PCDF acusado de perseguir a ex
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Redação25 de novembro de 2023

Ser estrangeiro e não ter ligação com o Brasil não é fundamento para justificar prisão preventiva; entenda
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Bruna Sepúlveda Borges3 de outubro de 2023

Prisão preventiva de Marcola é revogada após 16 anos; líder do PCC permanecerá preso
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Daniele Kopp29 de agosto de 2023

Não cabe prisão preventiva baseada apenas na reincidência do réu
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