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Mais de 250 sites de streaming pirata são derrubados em operação no Brasil

O combate à pirataria no Brasil ganhou um novo capítulo: o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou a quinta fase da Operação 404. Mais de 250 sites e aplicativos de conteúdo audiovisual irregular foram bloqueados, e a polícia efetuou 11 prisões em flagrante.

A operação ocorreu em oito estados brasileiros: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Segundo a Folha, foram 32 mandados de busca e apreensão, além de 11 prisões em flagrante.

As prisões ocorreram na Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo pelas polícias civis, com acusação de crime contra propriedade intelectual. A pena é de dois a quatro anos, além de multa. Os encarcerados também poderão ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.

Além das prisões, operação retira do ar 250 sites por conteúdo pirata

Além da prisão em flagrante, a quinta fase da Operação 404 determinou diversos bloqueios relacionados à pirataria online. Foram retirados do ar 102 endereços de streaming e jogos, 63 aplicativos de música e 128 domínios dinâmicos.

O bloqueio também atinge seis canais em aplicativos de mensagem, que distribuem músicas que não foram lançadas oficialmente.

A operação do Ministério Público também contou com cooperação da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) e órgãos internacionais. 

Nesta quinta fase, 72 domínios relacionados à violação de direitos autorais foram bloqueados no Peru, e outros 25 no Reino Unido.

Fonte: Olhar Digital

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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