• 10 de agosto de 2020

4 dicas essenciais para atuar em audiências criminais

 4 dicas essenciais para atuar em audiências criminais

4 dicas essenciais para atuar em audiências criminais

Talvez a audiência seja o ato processual que mais coloque frio na barriga do Advogado. É claro que com o passar do tempo você vai se acostumando com a sistemática processual e, aos poucos, esse frio da barriga acaba sendo atenuado, mas nunca eliminado. Esse sentimento é salutar, pois faz com que tenhamos o devido respeito pela solenidade.

Não é incomum ocorrerem grandes reviravoltas nas audiências, colocando, muitas vezes, o Advogado sob tensão e provação. Nessas circunstâncias, pensamento rápido e preparação são grandes diferenciais que podem fazer a diferença no resultado do processo.

Diante disso, preparamos esse texto com algumas dicas essenciais para que você potencialize a sua performance nas audiências criminais.

1. Conheça o processo (detalhadamente)

O primeiro e mais fundamental passo para qualquer Advogado que participar de uma audiência é se dedicar ao estudo do processo. Página por página, relato por relato, documento por documento, nada pode escapar do estudo detalhado do procurador.

Tendo conhecimento do teor dos autos você estará muito mais capacitado para compreender os relatos testemunhais, para elaborar questionamentos e para tentar produzir elementos probatórios pertinentes para a comprovação de suas teses.

Além disso, fica bastante nítido, no decorrer do ato processual, quem conhece e quem não conhece o processo, sendo este detalhe observado por todos os participantes da solenidade.

2. Elabore seus questionamentos com antecedência e leve-os por escrito, mas não deixe de pensar em perguntas complementares

Ao estudar o processo e conhecer todos os seus participantes, é natural que você já comece a esboçar quais questionamentos são pertinentes para cada testemunha. Tome nota. Pondere a versão acusatória, descubra quais elementos probatórios a embasam e, da mesma forma, verifique de que forma se poderá ilustrar a versão defensiva.

Faça esse exercício para identificar quais questionamentos são relevantes e, uma vez feito isso, anote-os para não correr o risco de deixar de formular uma pergunta importante e, consequentemente, perder a oportunidade de marcar um ponto no jogo do processo.

Contudo, quando da oitiva das testemunhas, seja maleável para saber se há, de fato, a necessidade de formulação de todos os questionamentos levados por escrito, bem como se não surgiu a oportunidade de algum questionamento que não integrava a sua lista de perguntas.

3. Seja sempre respeitoso e elegante, sem perder a firmeza

Todos os operadores do Direito presentes no ato, assim como as testemunhas a serem ouvidas e o réu a ser interrogado devem ser tratados com o devido respeito e urbanidade. Aja de forma respeitosa e elegante com todos os presentes, sem exceção.

Todavia, observe que ser respeitoso e elegante não significa tolerar qualquer forma de desrespeito às suas prerrogativas e aos Direitos do acusado. Assim, quando for necessário agir com firmeza, aja, mas sempre atendo-se às circunstâncias do ato processual e do processo e nunca realizando manifestações pessoalizadas e desrespeitosas.

4. Se necessário, consigne tempestivamente na ata de audiência irregularidades ocorridas

Por fim, esteja atento sobre a regularidade dos procedimentos adotados na condução do ato para o fim de verificar se os princípios constitucionais e legais foram observados. Existindo alguma desconformidade com a Constituição ou com o regramento processual penal avalie a pertinência de requerer a consignação em ata de audiência.

Na grande maioria das vezes a ausência de registro no termo de audiência tornará muito mais difícil a discussão acerca da existência de eventual nulidade perante os Tribunais Superiores sob o argumento de que teria ocorrido a preclusão.


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Felipe Faoro Bertoni

Advogado (RS) e Professor