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400 anos de Shakespeare


Por André Peixoto de Souza


Passados precisos 400 anos da morte de William Shakespeare, cabe uma nota mínima sobre o gênio d’O Mercador de Veneza.

Uma das mais instigantes defesas da história, mesmo que fictícia, é a de Antonio, o mercador veneziano que contratou com o usurário Shylock dando-lhe em fiança uma libra de sua própria carne.

O mercador possuía muitos carregamentos espalhados por navios diversos, e penhorou sua palavra para ajudar o amigo Bassanio no financiamento de empreitada amorosa junto a Pórcia. Todos os navios afundaram e Antonio não conseguiu cumprir o contrato, mediante devolução da quantia emprestada, e o termo de penhora deveria ser executado: Shylock poderia retirar “uma libra de carne” do corpo do próprio devedor. O credor escolheu o coração, para o que os Juízes e a lei de Veneza autorizaram! Pórcia, travestida de advogado (um sábio Daniel), reforça a lei e a decisão judicial, dizendo que o credor poderia executar OS ESTRITOS TERMOS DO CONTRATO, quais sejam, uma libra de carne do devedor – sem uma única gota de sangue!

A execução se torna impossível, e Shylock perde suas posses por expressa previsão legal.

O advogado Shakespeare, seja lá quem for (há muitas lendas em torno disso), vem há 400 anos inspirando defesas tanto no direito criminal quanto no direito contratual.

Vingança e astúcia são os temperos principais dessa obra. E isso nos dá algumas pistas para compreender o direito em sua ontologia. Pois o critério da vingança é componente permanente na história do direito – conhecemos inúmeras legislações que tratam um olho por outro olho, um dente por outro dente. Porém, a astúcia, também na história, venceu muitas batalhas taleônicas.

Shakespeare pôs em Shylock a angústia e a revolta do trato europeu aos judeus do século XVI. Uma realidade histórica! Pôs também em Antonio a convicção (ou arrogância?) dos mercadores italianos em princípios de mercantilismo. A história paralela de amor – técnica estética que ganha todos os tempos futuros na literatura e no cinema – cria a perspectiva de defesa advocatícia, a ser patrocinada pela desejada Pórcia, verdadeira razão do contrato de mútuo estabelecido entre as personagens principais.

O clímax da obra inspira os advogados e, juntamente com outros clássicos do poeta nacional da Inglaterra, perpetua o seu nome nos anais da história.

Viva William Shakespeare!

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Autor

Doutor em Direito. Professor. Advogado.
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