5 dicas essenciais para sua primeira audiência de custódia

5 dicas essenciais para sua primeira audiência de custódia

Ainda na faculdade, sempre que eu tinha oportunidade, levando em consideração que eu morava literalmente ao lado do fórum, eu assistia a audiências criminais, audiências de instrução e julgamento e júris, principalmente.

Porém, com a pandemia em 2020, isso ficou praticamente inviável.

Por isso, ao formar em 2020, assim que tive a oportunidade de fazer minha primeira audiência sozinha, que era de custódia. Fiquei perdida sem saber muito bem o que deveria fazer.

Sabia que a minha função ali era pedir a liberdade do custodiado, que, na ocasião, estava preso por ter cometido crime previsto na Lei Maria da Penha. Mas isso era o básico, o problema era: como pedir?

Pedi auxílio para meu colega, com quem trabalhava, mas ainda não era suficiente para que eu me sentisse realmente segura e confiante.

Então, como não tinha a possibilidade de assistir a audiências de forma presencial, até porque naquele momento as únicas presenciais que estavam tendo na minha comarca eram os plenários, e com restrição de pessoas, sem possibilidade de plateia, percebi que precisava ter contato com a atuação da defesa em audiências de custódia.

Assim, me lembrei de um site utilizado ainda na faculdade, onde encontrei um vasto conteúdo com diversas audiências, e pude perceber como deveria ser a minha atuação.

Procurei, ainda, conteúdo gratuito no YouTube, principalmente, para ter mais diversidade de atuação e poder moldar a melhor forma de me posicionar.

Isso me deu segurança suficiente.

Com isso em mãos, pude ficar em analisar o auto de prisão em flagrante delito de forma minuciosa, para colher os meus fundamentos e saber qual pedido eu deveria fazer: a prisão era ilegal e por isso eu deveria pedir o relaxamento? A prisão era legal, mas não haveria a necessidade de decretação da preventiva, então eu poderia pedir liberdade provisória? Com ou sem fiança? Deveria fazer algum pedido adicional para garantir a segurança do custodiado, caso permanecesse encarcerado?

Se for uma audiência de custódia após decretação de prisão temporária ou preventiva, devo pedir o relaxamento por ser ilegal ou a sua revogação? Sob que fundamentos?

Devo requerer medida cautelar diversa da prisão? Qual ou quais?

Afinal, não adianta saber a base do texto a ser falado, mas não ter o seu conteúdo.

Então, minhas dicas para quem vai fazer a primeira audiência de custódia sozinho são:

• Peça conselhos para um colega mais experiente. Para isso, desenvolva bem o seu network;
• Assista a audiências, melhor ainda com o juiz com quem irá atuar, para saber o seu entendimento jurídico;
• Estude o auto de prisão e busque seus fundamentos lá; não foque só nos jurídicos;
• Saiba fundamentar os seus pedidos; e, se puder, use jurisprudências favoráveis;
• Fazer um rascunho da estrutura pode ajudar nas primeiras vezes.

Com isso, espero que sua primeira audiência de custódia seja como a minha: tranquila e com a liberdade concedida!

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