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6 dicas práticas para a escolha dos jurados no Tribunal do Júri

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6 dicas práticas para a escolha dos jurados no Tribunal do Júri

Seguindo nossa série de artigos sobre o Tribunal do Júri hoje iremos falar sobre a escolha dos jurados em plenário. 

Lembrando que nossa série tem como objetivo trazer a informações práticas ao jovem advogado criminalista, que muitas vezes no começo de carreira fica um pouco perdido.

Em relação à escolha dos jurados, não existe uma formula secreta, não existe um perfil de pessoa especifico que poderá estar mais receptivo à tese defensiva.

Grandes estudiosos já procuraram tal fórmula, mas não foi encontrada, já que todo ser humano é único. 

Partindo desse pressuposto, ao fazer a escolha dos jurados, o defensor ou acusador deve olhar algumas características de cada um deles, conforme discorreremos em breve.

Preliminarmente, você deve saber que, depois da pronúncia, precluso o recurso e realizada fase de preparação (art. 422 ss. do CPP), o processo criminal ficará no aguardo da inclusão do mesmo na pauta do Tribunal do Júri. 

Vale lembrar que, salvo motivo relevante, a ordem dos julgamentos deverá priorizar os acusados presos, dentre esses o que estiver com mais tempo de prisão, mas em caso de igualdade de condições se prioriza os pronunciados primeiramente. 

Estando o processo incluído na pauta de julgamento, haverá o sorteio dos jurados, que acontece a portas abertas, com a presença do membro do Ministério Público, da OAB e da Defensoria Pública. São sorteados 25 jurados, tudo conforme do art. 432 do CPP e ss.

Dessa forma, no dia do julgamento do processo estarão presentes, em tese, 25 jurados sorteados. No entanto, fique sabendo que pode ter menos. O número mínimo para iniciar os trabalhos é de 15 jurados. 

Dentre os presentes, o juiz presidente começará sorteando um a um até chegar ao número de sete jurados para a formação do Conselho de Sentença.     

Nesse momento, a defesa e acusação devem ficar atentas, pois à medida que o Magistrado for sorteando os jurados, as partes podem ir fazendo a recusa imotivada de até três jurados para cada uma das partes. Primeiro é a defesa; depois, a acusação. Obs. Havendo mais de um réu só um defensor poderá fazer a recusa.

Dicas práticas para a escolha dos jurados

Portanto, acima foi esclarecido o procedimento jurídico. Agora, tome nota de algumas dicas práticas a escolha dos jurados: 

1. Estude a lista dos 25 jurados sorteados, anote separadamente os detalhes de cada um deles e tente analisá-los à luz da sua tese defensiva. Como assim? Procure tomar nota da idade, sexo, profissão, ideologia política, religião, bairro onde mora e fique atento a detalhes no comportamento de cada um. Vale ressaltar que estará disponível o nome do jurado, sendo possível também fazer pesquisas nas redes sociais;

2. Ao ter conhecimento dos jurados, procure analisá-lo à luz da tese defensiva a ser apresentada. Portanto, em caso de tese de legitima defesa com base laudos periciais, seria interessante que profissionais da área de exatas compulsem o Conselho de Sentença. Exemplos: contador, físico, engenheiro, etc.;

3. No entanto, se a tese defensiva for a de negativa de autoria, seria interessante um evangélico no Conselho de Sentença, pois é possível trazer argumentos como a injustiça cometida contra Jesus;

4. Necessário analisar também a vitima e excluir o tipo de jurado com as características desta. Exemplo: se foi um homicídio que teve por vitima uma mulher ou criança, seria interessante recusar jurado do sexo feminino;

5. De outro modo, se o homicídio fora cometido por uma mulher contra homem, seria interessante excluir o homem, pois tende a não compreender a motivação feminina;

6. Já a escolha ou recusa dos jurados pela idade, prefiro não aprofundar, já que existe muita divergência. Este é um critério subjetivo de cada um. Só aconselho a recusa de idosos em julgamentos que tendem a ter uma longa duração. E aconselho a recusa de jovens em casos de homicídios praticados por militares, em contrapartida a aceitação de homens de meia ou avançada idade com características conservadoras.

Chego ao fim desse tema, espero ter contribuído, até o próximo artigo da nossa serie.


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Autor

Advogado criminalista
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