• 21 de janeiro de 2020

6 obras filosóficas e literárias fundamentais ao estudo inicial da Criminologia

 6 obras filosóficas e literárias fundamentais ao estudo inicial da Criminologia

Fui questionado a respeito de livros ou obras que necessariamente não envolvam o direito criminal para tratar de seus assuntos, que não tragam o direito penal como ênfase, mas sim como parte do pensamento filosófico e sociológico, que explicaria o direito das penas a partir de uma ascensão metafísica e de ideologias que contribuam para entender os caminhos da criminologia. Como são inúmeras obras, na coluna de hoje trarei as 6 primeiras e em nosso próximo encontro outras virão a fazer parte de nosso rol.

Muitas dessas veredas trazem em si inúmeras outras formas de convalidar a subjetividade individual que afirma ser a criminologia e seus estudos um exercício libertador e transformador do homem, se envolvendo com diversas situações humanas que abarcam paixões, vivencias e experiências. Para alguns pensadores, a criminologia é o espelho que reflete a sociedade em que se vive, significando uma ruptura com o metódico direito penal e suas influencias dogmáticas e punitivas.

Por tudo isso, a criminologia é um estudo e um exercício que deve ser realizado de maneira solipsista, em um primeiro momento, para deixar de ser apenas repetição de ideias, mas sim, encontrar uma vertente que nos leve ao amago das questões sociais mais arraigadas em nossas preconcepções de vida e conhecimento. Assim, é preciso aceitar suas ideias como um caminho diferente deste que não está levando a lugar positivo nenhum. O motivador em tudo isso é deixar de lado tais preconceitos ou concepções alteradas da realidade que são mostradas desde o início da vida, tentando mapear o objeto de estudos pela sua qualidade essencial: a vida, que em si, é heterogênea.

Por isso, minha lista inicial de livros e obras essenciais para pensar o direito penal pelos enormes caminhos da alteridade, da experiência, da filosofia e de grande parte do pensamento humano que requer liberdade e igualdade, é:

1) Justiça: O que é fazer a coisa certa? (Michael Sandel)

O filósofo americano Michael Sandel traz questionamentos sobre as escolhas que fazemos, e aquelas que podemos fazer, quando a vida em uma sociedade democrática traz mutuas obrigações entre seus viventes. A maneira que o autor escreve sua obra, em um tom ensaístico de seus estudos filosóficos a respeito das escolhas e das garantias de liberdades individuais e coletivas em sociedade, é recheada de exemplos que tornam o estudo leve e dinâmico. De uma forma ou outra, Sandel consegue enraizar suas ideias por via das parábolas e ilustrações das quais se utiliza sucessivamente, ficando ao encargo do leitor respostas momentâneas às questões que o autor somente responde em suas derradeiras páginas. Excelente leitura para quem deseja iniciar os estudos acerca alguns pontos essenciais da criminologia, como o utilitarismo, contrato social, ideologias libertarias e os conceitos morais.

2) O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado (Michael Sandel)

Em continuação aos seus estudos, Sandel traz a origem do mercado e da moral, ou se há moralidade (ou se deve haver) dentro dos afazeres do comercio. Assim, questiona as liberdades individuais e até que ponto podemos utilizar de nossa autonomia para determinados assuntos, sempre ligados ao lucro e ao comercio, que é o fator determinante da vida hodierna. Assim, destaca como o mercado descarta a moral em seus subterfúgios, trazendo sua celebre pergunta: o que desejamos para nosso futuro, ter uma economia de mercado ou ser uma sociedade de mercado? Obrigatório para aprimorar alguns assuntos muito utilizados no direito das penas, como as liberdades de todos nós, quando em sociedade, especulando sempre sobre a condenação do homem a ser livre e a responder por seus atos, “depois de atirado neste mundo.” (Sartre)

3) O futuro da Humanidade (Augusto Cury)

Me surpreendi com o livro, que ganhei em um cinza dia de trabalho. Cury me surpreendeu. Esperava algo mais supérfluo ou frases recheadas de jargões que relevam a positividade do homem etc… Todavia, me pegou de surpresa. A obra é magnífica ao tratar sobre dois assuntos considerados ímpares para a criminologia e direito. A ética é um deles. A ética profissional perante seu cliente, paciente e outros ao redor. Também revela a importância em tratar o outro como um fim em si mesmo, como humano, numa perspectiva kantiana do autor, que traz em seus aparatos valores como ética e alteridade; aceitação e perspectivas positivas a respeito de qualquer história moldada por qualquer ser humano. Importante, pois, os valores do humano sob Kant redefinem as penas e seus significados no direito penal, bem como, a ética perante todos os envolvidos, tanto profissionalmente quanto na vida pessoal, podem redefinir, por sua vez, uma humanização necessária do direito das penas.

4) Ética a Nicômaco (Aristóteles)

Imprescindível leitura. Não se trata, como as obras aqui descritas, de direito penal ou criminologia, mas recheado de ideias e pensamentos que definem a maneira qual a vida em sociedade deveria ser vivida. Escrito em dez obras com objetivo de educar e valorar a vida de seu filho Nicômaco por intermédio de sua filosofia, Aristóteles traz a ideia da busca pela felicidade, presente em todos os homens. Só que para tal busca existem freios que devem ser usados ao interferir na liberdade de outros. Para o filósofo, o homem é um ser racional e a busca pela felicidade deve ser pautada numa razão edificante, deixando de lado os apupos das paixões. Assim, deve o homem buscar sua satisfação individual, mas também coletiva, pois ele é fruto de uma árvore que dá muitos pomos, devendo respeitar seus iguais buscando o bem comum. Essencial pois a criminologia traz em seu bojo de estudos a prioridade em encontrar um bem maior, tanto para o autor do desvio quanto para a sociedade como um todo.

5) Cândido, ou o Otimismo (Voltaire)

Incrível obra, o “desafeto” de Victor Hugo, Voltaire, traz sua espetacular maneira de enxergar o melhor dos mundos possíveis de se viver: esse em que estamos. No melhor estilo voltairiano de ser, o autor retrata as aventuras de um jovem de bom coração que se encontra perdido e despossado de tudo, numa aventura em uma vida desconhecida, jogado na sarjeta da existência. Por fim, Candido, após muito penar e reencontrar uma vida digna de ser vivida, ainda é questionado sobre as injustiças da vida e dos homens, trazendo seu mais humilde olhar sobre o mundo: o que importa é que cultivemos o nosso jardim, mesmo contra tudo e contra todos. A história de resiliência de Candido é um epiteto para a criminologia contemporânea, pois deve permanecer mesmo contra jugos contrários, num mundo que cada vez mais se embrutece, por aptidão. A mudança do personagem principal ocorre nos dias de hoje, com inúmeros outros atores da vida real, que tudo perdem por inúmeras situações e que passam, por sua condição, a serem vistos pelo direito penal como desviantes ou como criminosos no casulo.

6) Os sofrimentos do jovem Werther (Goethe)

Deixar os puros questionamentos do pobre Werther de fora da lista de hoje seria trágico. Conta a história que muitos jovens, naquela época (1775), teriam se suicidado dando vazão às emoções após identificarem-se com o personagem principal da trama. Trata-se de um romance epistolar, onde Wherter trocava suas experiências com seu amigo, sobre sua paixão por uma mulher já comprometida com outro. Diz a lenda que Napoleão Bonaparte não saia em viagem em suas comitivas, seja para guerra ou para o que fosse, sem seu pequeno exemplar de Wherter. O ponto marcante da obra, mais precisamente ao direito, são seus questionamentos que revelam sua preocupação, medo e falta de fé nos assuntos que envolvem a sociedade como um todo. Suas dúvidas e arguições, suas dores e seu trágico fim são um marco na história da literatura. Mas as questões ainda são as mesmas e as antigas preocupações do jovem Werther para com a sociedade está tão viva quanto antes.


Na próxima coluna, traremos o desfecho com outras obras a serem utilizadas para o início dos estudos do direito penal e em especial da criminologia. Vale ressaltar que tais escritos trazem, filosoficamente ou sociologicamente a essência dos estudos criminológicos que hoje se realiza. Como se fosse um “Para gostar de ler” criminologia, essas obras além de não terem o direito penal e os estudos criminais como ênfase, trazem pensamentos utilizados nessa esfera dos estudos jurídicos e são, de toda forma, complemento essencial para uma boa formação na área.


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Iverson Kech Ferreira

Mestre em Direito. Professor. Advogado.