Juiz relaxa prisão baseado em fake news

Uma decisão proferida por um juiz da Comarca de Ribeirão Preto, que relaxou a prisão, foi baseada em fake news. A decisão considerou ilegal a prisão de um comerciante flagrado praticando os crimes tipificados nos artigos 268, 286 e 330,…

Eleições e Fake News

Eleições e Fake News Que as novas tecnologias de informação e comunicação – TIC´s adentraram de forma irreversível todas as esferas das sociedades não restam dúvidas, porém, dúvidas de sobra restam quando o assunto são os efeitos e…

As fake news devem ser criminalizadas?

As fake news devem ser criminalizadas? Um tema muito falado recentemente, sobretudo por se tratar de ano de eleições, é a criminalização das fake news. O PL 6812/2017 (leia aqui) dispõe sobre a “tipificação criminal da divulgação ou…

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