Resultados da pesquisa para: higidez mental

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Redação6 de janeiro de 2023

STJ: ônus de comprovar a higidez da autorização da violação domiciliar recai sobre o estado acusador
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: a realização do exame de insanidade mental não é obrigatória
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: não é obrigatória a realização do exame de insanidade mental
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Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STJ: cabe ao estado provar higidez de invasão de domicílio
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Artigos

Rodrigo Corbelari13 de agosto de 2019

Carga probatória atribuída ao laudo pericial no incidente de insanidade mental
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Jader Santos29 de maio de 2019

Incidente de insanidade mental (arts. 149 a 154, do CPP)
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Jairo Lima13 de novembro de 2018

Recurso cabível da decisão que homologa laudo pericial em incidente de insanidade mental
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Bruna Sepúlveda Borges6 de agosto de 2022

Justiça condena idosa por injúria racial contra nora
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Artigos

Osny Brito da Costa Júnior18 de maio de 2016

Não há causa indigna de defesa!
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Redação2 de abril de 2023

7 classificações de crimes que você talvez não conheça
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Victor Batista de Albuquerque7 de agosto de 2022

STF decide caso sobre dispensa da audiência de custódia
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Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STJ: é possível HC substitutivo de Resp quando há manifesta ilegalidade
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: a imposição das medidas cautelares não está sujeita a prazo definido
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva6 de agosto de 2022

STJ: antecedentes criminais muito antigos não justificam a prisão preventiva
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Artigos

Leonardo de Tajaribe da Silva Jr.7 de agosto de 2020

Admissão de prova emprestada em apurações administrativo-disciplinares
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