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Redação
7 de agosto de 2022
STJ: o princípio da insignificância não se aplica em furto qualificado mediante escalada
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Redação
7 de agosto de 2022
STJ: consuma-se o furto com a posse de fato da res furtiva, ainda que por breve espaço de tempo
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Redação
7 de agosto de 2022
STJ divulga 14 teses sobre indulto e comutação de pena
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Redação
6 de agosto de 2022
STJ: 35 teses sobre crimes contra o patrimônio
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Leonardo de Tajaribe da Silva Jr.
21 de outubro de 2019
O crime de gestão temerária é doloso ou culposo?
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Jurisprudência
Redação
9 de agosto de 2019
STJ: 13 teses sobre crimes contra a honra
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Bruno de Mello
6 de julho de 2019
O excesso na legítima defesa
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Redação
5 de junho de 2019
STJ: 11 teses sobre os Juizados Especiais Criminais
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2 de junho de 2019
STJ: 11 teses sobre a Lei de Drogas
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20 de maio de 2019
STJ: 15 teses sobre Tribunal do Júri
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Redação
20 de maio de 2019
STJ: 20 teses sobre a Lei de Drogas
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Jurisprudência
Redação
23 de abril de 2019
STJ: 12 teses sobre a Lei de Drogas
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Jurisprudência
Redação
18 de março de 2019
STJ: 11 teses sobre prisão em flagrante
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Jurisprudência
Redação
28 de fevereiro de 2019
STJ: 11 teses sobre responsabilidade por dano ambiental
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Jurisprudência
Redação
30 de janeiro de 2019
STJ: 10 teses sobre provas no processo penal
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