• 16 de julho de 2020

Resultados para: liberdade

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Habeas corpus: a tutela das liberdades

Habeas corpus: a tutela das liberdades Por Maria Carvalho e Michele Amorim A previsão, no ordenamento, para a garantia de alguns direitos fundamentais, demonstra-se insuficiente para seu resguardo na prática, cabendo então ao Poder Judiciário adequar a norma pretérita ao momento presente, uma vez que uma das características da jurisdição é a inércia, portanto, ainda […]Leia Mais

Prisão, liberdade e pacote anticrime

Prisão, liberdade e pacote anticrime Às vésperas do natal de 2019, entrou em vigência a Lei nº. 13.964/2019, que ficou popularmente conhecida como Pacote Anticrime, responsável por alterar, além do Código Penal e de Processo Penal, um número extenso de legislações criminais. Desse modo, abordarei neste artigo exclusivamente as modificações referentes às cautelares pessoais. Por […]Leia Mais

O impacto do COVID-19 na liberdade religiosa

O impacto do COVID-19 na liberdade religiosa Primeiramente, é importante salientar que o intuito deste artigo não é reproduzir, de forma alguma, um discurso que possa ser interpretado como intolerante; mas, trazer ao debate alguns elementos  para analisarmos as formas nas quais a sociedade está contribuindo no combate e na propagação do COVID-19. O Governo […]Leia Mais

Crime de injúria versus liberdade de expressão

Crime de injúria versus liberdade de expressão Foi publicada recentemente decisão da Turma Recursal do TJ-RS, mantendo condenação por injúria de professora universitária que escreveu em post de rede social, acerca do livro ““Bandidolatria e Democídio”, que: E mais Rodrigo depois de anos de total mediocridade intelectual, formação manualísticas, rejeição de toda e qualquer estudo […]Leia Mais

STJ: na aplicação do art. 97 (CP) não deve ser considerada a natureza da pena privativa de liberdade aplicável

STJ: na aplicação do art. 97 (CP) não deve ser considerada a natureza da pena privativa de liberdade aplicável A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na aplicação do art. 97 do Código Penal não deve ser considerada a natureza da pena privativa de liberdade aplicável, mas sim a periculosidade do […]Leia Mais