• 28 de fevereiro de 2020

Resultados para: situação prisional

Por que critico a situação do sistema prisional brasileiro?

Por que critico a situação do sistema prisional brasileiro? A terceira (regra de uma moral provisória) pressupõe que as mudanças sejam feitas na consciência de cada um, para que o exercício da razão se torne uma maneira habitual de pensar, sem preconceitos. (DESCARTES, 2017, p. 24). Quando critico a situação de nosso sistema prisional, por óbvio […]Leia Mais

3 documentários sobre o sistema prisional brasileiro para assistir nas férias forenses

3 documentários sobre o sistema prisional brasileiro para assistir nas férias forenses A Redação do Canal Ciências Criminais elaborou 3 sugestões de documentários sobre o sistema prisional brasileiro. A seleção contou com a colaboração do time de colunistas. Vamos, então, às indicações dos documentários: 1. Justiça (2004) O documentário, dirigido por Maria Augusta Ramos, mostra […]Leia Mais

O porquê da (in)eficácia do nosso sistema prisional

O porquê da (in)eficácia do nosso sistema prisional Por Leonardo Nolasco e Thaís Menezes Quem acredita em prisão é quem não conhece – Vera Malaguti A pena é a sanção penal por excelência, a consequência lógica ou o desdobramento natural quando algum indivíduo comete infração penal. Logo, o agente, ao cometer um fato típico, ilícito […]Leia Mais

Sim, chegamos a 800 mil presos no sistema prisional brasileiro

Sim, chegamos a 800 mil presos no sistema prisional brasileiro Segundo o banco de monitoramento de prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país atingiu há duas semanas o total de 800 mil presos no sistema carcerário, considerando os indivíduos condenados e os que ainda aguardam julgamento (aproximadamente 42%). O déficit de vagas até […]Leia Mais

O sistema prisional brasileiro: um problema político, social e econômico

O sistema prisional brasileiro: um problema político, social e econômico Não é de hoje que a desestruturação das penitenciárias é um problema que assola o Estado Brasileiro. Entra e sai governo e a situação do sistema carcerário continua o mesmo, ou melhor, piora cada vez mais. Quando perguntam-se os motivos, vem-se a mente uma reflexão de […]Leia Mais

Atual situação da execução penal: injustiça ou impunidade?

Atual situação da execução penal: injustiça ou impunidade? É pacífico que o Brasil está acometido numa grave crime prisional, que resulta no quadro nefasto constatado pelo Ministério da Justiça (dados de 2016). Nas unidades prisionais existem apenas 370 mil vagas para um número de 730 mil encarcerados[1]. Além disso, é pacífico que a superlotação dos […]Leia Mais

A triste realidade do sistema prisional brasileiro

A triste realidade do sistema prisional brasileiro O sistema prisional brasileiro vive um verdadeiro caos, em termos jurídicos, um Estado Inconstitucional de Coisas. Inclusive esse cenário foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal em decisão liminar no julgamento da ADPF 347. O sistema prisional brasileiro Não é novidade para ninguém que os estabelecimentos prisionais estão com […]Leia Mais

O sistema penal subterrâneo e o contágio prisional

O sistema penal subterrâneo e o contágio prisional  Introdução: sistema penal subterrâneo No envolto componente do sistema de criminalização, dividido em primário e secundário, a atuação do agente público pode desencadear atos violadores que adentram na ilegitimidade. Contemporaneamente, são noticiados fatos praticados pelos agentes moralmente reprováveis e que violam os preceitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos. Os […]Leia Mais

Futurologia prisional: a prisão preventiva decretada para evitar a reiteração delitiva

Futurologia prisional: a prisão preventiva decretada para evitar a reiteração delitiva Decreto a prisão preventiva a fim de evitar a reiteração delitiva do réu. Quantas vezes durante nossa dura jornada na advocacia criminal não nos deparamos com decretos prisionais fundamentados assim? Pois é… Primeiramente, apesar dos ataques constantes à Constituição Federal nos últimos tempos, cabe […]Leia Mais

A aplicação da capacidade prisional taxativa às unidades socioeducativas

A aplicação da capacidade prisional taxativa às unidades socioeducativas A superlotação é um problema que acompanha o sistema penal brasileiro desde o início da aplicação da pena privativa de liberdade, no fim do século XVII. Segundo Shecaira, o Aljube – cárcere eclesiástico para onde eram destinados os presos comuns independente da natureza dos delitos cometidos […]Leia Mais