• 24 de outubro de 2020

Resultados para: Bentham

Execução penal: evolução histórica e os desafios da atualidade

Execução penal: evolução histórica e os desafios da atualidade Conviver em sociedade foi algo crucial para a subsistência da raça humana. Antigamente, não existiam muitos aparatos tecnológicos para compreender a vida como se conhece nos dias de hoje. Fenômenos naturais eram considerados punições ao povo, que advinham de seres superiores, os quais estavam descontentes com […]Leia Mais

O trabalho do preso: dever ou direito?

O trabalho do preso: dever ou direito? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante da execução penal: o preso está obrigado ao trabalho ou é uma faculdade sua? Embora desde as eras antigas a prisão tenha sido adotada como uma das possíveis penas impostas aos cidadãos violadores das […]Leia Mais

Os processos de criminalização primária e secundária

Os processos de criminalização primária e secundária O texto de hoje é a reprodução de parte do artigo que publiquei no I CPCRIM (Congresso de Pesquisa de Ciências Criminais, do IBCCRIM), chamado “O perfil dos presos e a teoria da seletividade penal”, em que abordo, dentre outros temas, os processos de criminalização primária e secundária. Então vamos […]Leia Mais

Manifestação cultural (não) é cruel?

Manifestação cultural (não) é cruel? Nada enseja mais discussão do que falar em conflito de direitos fundamentais, principalmente quando se está questionando direitos arraigados em práticas culturais. Uma recente discussão envolvendo manifestação cultural é aquela proveniente da prática da vaquejada, que foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano de 2016, mas autorizada […]Leia Mais

Afinal, quão livre o jurado é para decidir?

Afinal, quão livre o jurado é para decidir? O Tribunal do Júri é um instituto de suma importância para efetivação do Estado Democrático de Direito, pois permite a efetiva participação da sociedade na promoção da Justiça Penal. Todavia, alguns elementos influenciadores atordoam o funcionamento desse importante instituto, levando o Tribunal do Júri a enfrentar tempos […]Leia Mais

Zoofilia e os direitos dos animais

Zoofilia e os direitos dos animais A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter, e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem. – Arthur Schopenhauer Reflexões sobre a prática da zoofilia face aos direitos dos animais se faz necessária, vez que os mesmos têm evoluído em diversos países […]Leia Mais

Punição e Estrutura Social: uma análise (parte IV)

Punição e Estrutura Social: uma análise (parte IV) – Texto escrito por Gabriel Martins Furquim e Salvador Scarpelli Neto 1. Introdução Vimos que o objetivo da nossa análise é expor as principais ideias da obra seminal  de autoria Punição e Estrutura Social, de Georf Rusche e Otto Kirchheimer. Para isto, optou-se seguir o curso traçado a cada capítulo. […]Leia Mais

Panoptismo: reflexões atuais sobre vigilância e controle

Panoptismo: reflexões atuais sobre vigilância e controle O panóptico não é um simples modelo arquitetônico, capaz de suprir as necessidades específicas de instituições de controle como prisões, hospitais, escolas e outras. Nas palavras de Foucault (2011:194), o panóptico “deve ser compreendido como um modelo generalizável de funcionamento; uma maneira de definir as relações de poder […]Leia Mais

Realmente você está sendo enganado sobre o garantismo penal

Realmente você está sendo enganado sobre o garantismo penal Muito se falou nos últimos dias acerca de um manifesto firmado por Promotores o qual trazia o título ‘Você está sendo enganado’ e, dentre outras coisas, culpava o garantismo penal pela impunidade no país. Diversas pessoas já comentaram o referido manifesto, outros tantos o ignoraram por entender […]Leia Mais