• 28 de fevereiro de 2020

Resultados para: Bentham

Advogado Criminalista e Membro do Núcleo de Advocacia Criminal. WhatsApp: (89) 9.9442.4066.

O trabalho do preso: dever ou direito?

O trabalho do preso: dever ou direito? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante da execução penal: o preso está obrigado ao trabalho ou é uma faculdade sua? Embora desde as eras antigas a prisão tenha sido adotada como uma das possíveis penas impostas aos cidadãos violadores das […]Leia Mais

Os processos de criminalização primária e secundária

Os processos de criminalização primária e secundária O texto de hoje é a reprodução de parte do artigo que publiquei no I CPCRIM (Congresso de Pesquisa de Ciências Criminais, do IBCCRIM), chamado “O perfil dos presos e a teoria da seletividade penal”, em que abordo, dentre outros temas, os processos de criminalização primária e secundária. Então vamos […]Leia Mais

Manifestação cultural (não) é cruel?

Manifestação cultural (não) é cruel? Nada enseja mais discussão do que falar em conflito de direitos fundamentais, principalmente quando se está questionando direitos arraigados em práticas culturais. Uma recente discussão envolvendo manifestação cultural é aquela proveniente da prática da vaquejada, que foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano de 2016, mas autorizada […]Leia Mais

Afinal, quão livre o jurado é para decidir?

Afinal, quão livre o jurado é para decidir? O Tribunal do Júri é um instituto de suma importância para efetivação do Estado Democrático de Direito, pois permite a efetiva participação da sociedade na promoção da Justiça Penal. Todavia, alguns elementos influenciadores atordoam o funcionamento desse importante instituto, levando o Tribunal do Júri a enfrentar tempos […]Leia Mais

Zoofilia e os direitos dos animais

Zoofilia e os direitos dos animais A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter, e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem. – Arthur Schopenhauer Reflexões sobre a prática da zoofilia face aos direitos dos animais se faz necessária, vez que os mesmos têm evoluído em diversos países […]Leia Mais

Punição e Estrutura Social: uma análise (parte IV)

Punição e Estrutura Social: uma análise (parte IV) – Texto escrito por Gabriel Martins Furquim e Salvador Scarpelli Neto 1. Introdução Vimos que o objetivo da nossa análise é expor as principais ideias da obra seminal  de autoria Punição e Estrutura Social, de Georf Rusche e Otto Kirchheimer. Para isto, optou-se seguir o curso traçado a cada capítulo. […]Leia Mais

Panoptismo: reflexões atuais sobre vigilância e controle

Panoptismo: reflexões atuais sobre vigilância e controle O panóptico não é um simples modelo arquitetônico, capaz de suprir as necessidades específicas de instituições de controle como prisões, hospitais, escolas e outras. Nas palavras de Foucault (2011:194), o panóptico “deve ser compreendido como um modelo generalizável de funcionamento; uma maneira de definir as relações de poder […]Leia Mais

Realmente você está sendo enganado sobre o garantismo penal

Realmente você está sendo enganado sobre o garantismo penal Muito se falou nos últimos dias acerca de um manifesto firmado por Promotores o qual trazia o título ‘Você está sendo enganado’ e, dentre outras coisas, culpava o garantismo penal pela impunidade no país. Diversas pessoas já comentaram o referido manifesto, outros tantos o ignoraram por entender […]Leia Mais

A responsabilidade das pegadinhas: morte e ensinamento

A responsabilidade das pegadinhas: morte e ensinamento Todos já se divertiram com as pegadinhas engraçadas que alguns programas de televisão transmitem, e mesmo alguns sendo céticos quanto ao procedimento das enganações, estas ainda são responsáveis por uma grande audiência. Só que de uns tempos até hoje algumas brincadeiras tomaram um ar de realidade tão grande […]Leia Mais