• 4 de junho de 2020

Resultados para: Brasil

Mecanismo de defesa na prisão de estrangeiro em território brasileiro

Mecanismo de defesa na prisão de estrangeiro em território brasileiro Por Carolina Gevaerd e Marcos Paulo Silva dos Santos Eis que um belo dia, no exercício do nosso métier, nos deparamos com uma ligação de uma família totalmente desamparada, buscando contratação para prestação de serviços jurídicos, alegando que um cidadão estrangeiro foi preso em flagrante […]Leia Mais

E daí? A necropolítica da pandemia no Brasil

E daí? A necropolítica da pandemia no Brasil O Brasil ultrapassou a China no número de mortos por coronavírus. Se considerarmos nossas dificuldades estruturais e o abismo social existente no país o quadro se agrava. Em meio a esse problema mundial ainda temos que lidar com uma crise política que nos conduz a trocar de […]Leia Mais

Big Brother Brasil e o cancelamento de corpos

Big Brother Brasil e o cancelamento de corpos Por Cibele de Souza e Esther Brito Martins Em tempos de pandemia, no qual grande parte dos brasileiros estão em isolamento social, com o objetivo de diminuir o contágio e, consequentemente, o avanço do COVID-19 no País, surge o objeto de análise do presente ensaio, qual seja: […]Leia Mais

A inexistência da revelia no processo penal brasileiro

A inexistência da revelia no processo penal brasileiro Inicialmente, é importante dizer que a revelia do processo civil traz contra o réu a presunção de que são verdadeiras as alegações formuladas pela parte adversa. Já no processo penal temos que esse instituto é completamente incompatível e, obviamente, não deve e não produzirá o mesmo efeito […]Leia Mais

A prisão sem pena e a pseudodemocracia brasileira

A prisão sem pena e a pseudodemocracia brasileira Vivemos num estado pseudodemocrático de direitos. Após tantos anos “na sombra”, a exposição à luz parece torturante. A Constituição Federal de 1988 foi uma lâmpada na caverna, e trouxe luz às trevas, ou pelo menos é o que se espera.  O fenômeno da constitucionalização das normas, como […]Leia Mais

O risco concreto de propagação do COVID-19 no falido sistema prisional brasileiro

O risco concreto de propagação do COVID-19 no falido sistema prisional brasileiro É fato público e notório que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo; que seus presídios são superlotados, insalubres, imundos, úmidos, com facilidade de proliferação de doenças infectocontagiosas, sem iluminação e ventilação; que as unidades prisionais representam risco e perigo […]Leia Mais

A necropolítica brasileira escancarada a partir do COVID-19

A necropolítica brasileira escancarada a partir do COVID-19 A Organização Mundial da Saúde recomenda o isolamento social para frear a disseminação do vírus Covid-19, o corona vírus. A medida foi aderida por muitos países, com exceção de alguns poucos, e pelo Brasil igualmente acolhida a orientação, ao menos formalmente. Contudo, por detrás da forma, alguns […]Leia Mais

Sociedade brasileira e punitivismo

Sociedade brasileira e punitivismo Atualmente, no Brasil, os programas sensacionalistas ocupam um lugar de destaque nas grades de programação das maiores emissoras de televisão do país. Os apresentadores são verdadeiros atores, e as notícias são transformadas em grandes espetáculos midiáticos.   Dentre as principais notícias estão as manchetes policiais, que ocupam a maior parte da pauta […]Leia Mais