• 4 de agosto de 2020

Resultados para: Brasil

A falácia do Estado laico no Brasil

A falácia do Estado laico no Brasil Não se pode recusar a ninguém o direito de viver à sua maneira, quando se reivindica, para si mesmo, este mesmo direito (HULSMAN; CELIS, 1993, p.43). Etimologicamente, o termo “laico” possui origem do grego laikós, que significa “do povo”. A partir daí já é possível perceber que a proposta […]Leia Mais

De como se indeniza o pobre no Brasil

De como se indeniza o pobre no Brasil Por José Francisco Fischinger e Vanessa Vitória Oliveira Vamos contar a história de Luís Otávio. Trata-se de um caso prático que nos leva a refletir sobre a forma como a Justiça brasileira trata os vulneráveis. Luís Otávio respondeu a uma ação penal por ato ofensivo ao pudor. […]Leia Mais

A Teoria do Romance em Cadeia de Dworkin e o processo penal brasileiro

A Teoria do Romance em Cadeia de Dworkin e o processo penal brasileiro Na obra de Ronald Dworkin, jurista que dispensa apresentação, encontramos vasta contribuição teórica em relação ao processo interpretativo do Direito. Em parte notável de sua doutrina, Dworkin afirma que o processo interpretativo pode ser visto como um romance escrito por vários autores, […]Leia Mais

Mecanismo de defesa na prisão de estrangeiro em território brasileiro

Mecanismo de defesa na prisão de estrangeiro em território brasileiro Por Carolina Gevaerd e Marcos Paulo Silva dos Santos Eis que um belo dia, no exercício do nosso métier, nos deparamos com uma ligação de uma família totalmente desamparada, buscando contratação para prestação de serviços jurídicos, alegando que um cidadão estrangeiro foi preso em flagrante […]Leia Mais

E daí? A necropolítica da pandemia no Brasil

E daí? A necropolítica da pandemia no Brasil O Brasil ultrapassou a China no número de mortos por coronavírus. Se considerarmos nossas dificuldades estruturais e o abismo social existente no país o quadro se agrava. Em meio a esse problema mundial ainda temos que lidar com uma crise política que nos conduz a trocar de […]Leia Mais

Big Brother Brasil e o cancelamento de corpos

Big Brother Brasil e o cancelamento de corpos Por Cibele de Souza e Esther Brito Martins Em tempos de pandemia, no qual grande parte dos brasileiros estão em isolamento social, com o objetivo de diminuir o contágio e, consequentemente, o avanço do COVID-19 no País, surge o objeto de análise do presente ensaio, qual seja: […]Leia Mais

A inexistência da revelia no processo penal brasileiro

A inexistência da revelia no processo penal brasileiro Inicialmente, é importante dizer que a revelia do processo civil traz contra o réu a presunção de que são verdadeiras as alegações formuladas pela parte adversa. Já no processo penal temos que esse instituto é completamente incompatível e, obviamente, não deve e não produzirá o mesmo efeito […]Leia Mais

A prisão sem pena e a pseudodemocracia brasileira

A prisão sem pena e a pseudodemocracia brasileira Vivemos num estado pseudodemocrático de direitos. Após tantos anos “na sombra”, a exposição à luz parece torturante. A Constituição Federal de 1988 foi uma lâmpada na caverna, e trouxe luz às trevas, ou pelo menos é o que se espera.  O fenômeno da constitucionalização das normas, como […]Leia Mais

O risco concreto de propagação do COVID-19 no falido sistema prisional brasileiro

O risco concreto de propagação do COVID-19 no falido sistema prisional brasileiro É fato público e notório que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo; que seus presídios são superlotados, insalubres, imundos, úmidos, com facilidade de proliferação de doenças infectocontagiosas, sem iluminação e ventilação; que as unidades prisionais representam risco e perigo […]Leia Mais