Resultados da sua busca

Código Penal

1551 encontrados

Artigos Direito Penal

O Código Penal brasileiro aos olhos de uma feminista

Por Ellen Matos

12 de abril de 2019

Projeto de lei inclui crime de "estupro corretivo" no Código Penal

7 de março de 2019

Projeto de lei altera Código Penal para tipificar a pichação

5 de março de 2019

Artigos Direito Penal Militar

A pena de morte no Código Penal Militar

Por Raimundo de Albuquerque

17 de janeiro de 2019

Artigos Direito Penal

Conheça as alterações legislativas realizadas no Código Penal em 2018

Por Suzana Rososki de Oliveira

10 de janeiro de 2019

Artigos Ciências Psi

As causas de inimputabilidade previstas pelo Código Penal

Por Bianca da Silva Fernandes

25 de outubro de 2018

Artigos Direito Penal

Art. 217-A, § 1°, do Código Penal, e a presunção de vulnerabilidade

Por Rodrigo de Oliveira Vieira

26 de julho de 2018

Artigos Direito Penal

Lei 13.654/18: as alterações no Código Penal quanto aos crimes de furto e roubo

Por Pedro Magalhães Ganem

25 de abril de 2018

Artigos Direito Penal

Aberratio Ictus: uma verdadeira aberração regulamentada pelo Código Penal

Por Guilherme Kuhn

12 de dezembro de 2017

Artigos Direito Penal

Lei de Drogas versus artigo 273 do Código Penal

Por Camila Neiva Almino

13 de dezembro de 2016