• 27 de setembro de 2020

Resultados para: COVID-19

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STJ: risco trazido pela propagação da COVID-19 não autoriza a revogação automática da prisão cautelar

STJ: risco trazido pela propagação da COVID-19 não autoriza a revogação automática da prisão cautelar A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o risco trazido pela propagação da COVID-19 não é fundamento hábil a autorizar a revogação automática de toda custódia cautelar, sendo imprescindível, para tanto, que haja comprovação de que […]Leia Mais

Responsabilizações penais no contexto do COVID-19

Responsabilizações penais no contexto do COVID-19 Por Eduarda Matzembaker e Karla Sampaio Nem no mais insano dos sonhos teria passado a ideia de que em meados de 2020 estaríamos discutindo responsabilizações penais em tempos de pandemia, e, para tanto, fazendo análises minuciosas de tipos penais relacionados à saúde, que pareciam não fazer o menor sentido […]Leia Mais

A COVID-19 e a modernização do Direito

A COVID-19 e a modernização do Direito Ainda não sabemos ao certo quais serão os efeitos da COVID-19 no futuro da humanidade, todavia é certo que o mundo não será mais o mesmo. As relações pessoais, os sistemas de saúde e, obviamente, o Poder Judiciário, passarão por mudanças. Algumas dessas mudanças foram instituídas, temporariamente, através […]Leia Mais

Periculum libertatis: a prisão preventiva e o COVID-19

Periculum libertatis: a prisão preventiva e o COVID-19 Por Clarice Beatriz da Costa Söhngen e Matthäus Schmitt A Carta Magna preconiza que ninguém será privado de sua liberdade sem o devido processo legal. Prevê ainda como direito fundamental, cláusula pétrea – art. 60, §4º, inciso IV, que o acusado não será considerado culpado até o […]Leia Mais

O crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial em tempos de COVID-19

O crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial em tempos de COVID-19 O alastramento da pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19) coloca em xeque o Direito, em meio ao atual cenário social, em oferecer maior segurança técnica e jurídica na defesa dos interesses das pessoas e instituições. Assim, o presente texto aborda uma análise sucinta da […]Leia Mais

Implicações legais da exposição de outras pessoas ao COVID-19

Implicações legais da exposição de outras pessoas ao COVID-19 O cenário mundial atual nos faz questionar a veracidade das notícias compartilhadas a cada minuto. O montante de notícias positivas é inferior em comparação às negativas. Estamos vulneráveis. Infelizmente, com o aumento do acesso às redes sociais, certas pessoas se aproveitam da situação para agir de […]Leia Mais

O cárcere e o punitivismo em tempos de COVID-19

O cárcere e o punitivismo em tempos de COVID-19 Por Raphael Luiz de Oliveira Nolasco e William Rodrigues de Souza É cediço que a institucionalização dos Direitos Fundamentais no ordenamento jurídico pátrio é uma forma de reafirmar sua existência e zelar pela dignidade humana, sendo esse um valor superior, alçado à condição de fundamento da […]Leia Mais

Os perigos da COVID-19 aos encarcerados

Os perigos da COVID-19 aos encarcerados É de conhecimento público que o contágio da COVID-19 se dá entre pessoas, através de gotículas respiratórias. Além disso, ao tossir ou espirrar, o doente pode contaminar objetos, que, ao entrarem em contato com outra pessoa, a deixará infectada. Os dados a seguir não levam em conta a condição […]Leia Mais

Home office e o novo desafio da advocacia em tempos de COVID-19

Home office e o novo desafio da advocacia em tempos de COVID-19 Antes não muito visto por parte dos trabalhadores formais e informais, hoje o home office se faz necessário para que as práticas trabalhistas se desenvolvam em meio à crise. Frente a isto, como podemos desenvolver métodos eficazes para o melhor desempenho da Advocacia […]Leia Mais