• 25 de maio de 2020

Resultados para: Claus Roxin

A Teoria do Domínio do Fato, de Claus Roxin

A Teoria do Domínio do Fato, de Claus Roxin A Teoria do Domínio do Fato, apesar de encontrar precedentes históricos na Alemanha, foi delineada por Claus Roxin, em 1963. Sua finalidade precípua é distinguir autoria e participação em sentido estrito, valorando individualmente as condutas dos agentes em um concurso eventual de pessoas, outrora indiscrimináveis à […]Leia Mais

O funcionalismo penal de Claus Roxin 

"O funcionalismo penal de Claus Roxin é uma compreensão marcada pela inserção da política criminal no âmbito do sistema jurídico-penal. Os questionamentos político-criminais, no entendimento de Roxin, servem, na medida em que valorativos..."Leia Mais

A teoria da imputação objetiva e a sua aplicação na jurisprudência

A teoria da imputação objetiva e a sua aplicação na jurisprudência Responsabilidade penal sempre foi um tema amplamente estudado e debatido pelos estudiosos do direito. Assim como vários outros institutos, foram surgindo novas teorias de acordo com que os sistemas penais também evoluíam. No sistema causalista de Liszt, o tipo nos crimes com resultado esgotava-se […]Leia Mais

Qual o futuro do Direito Penal?

Qual o futuro do Direito Penal? O ilustre Claus Roxin, em um de seus magníficos ensaios, “Tem futuro o Direito Penal?”, propôs-se a refletir sobre como, em um futuro próximo, importantes questões sobre Direito Penal, políticas de Segurança Pública, encarceramento, seriam enfrentadas pela sociedade pós-moderna. Assim escreveu o célebre jurista: Essa pergunta é justificada, e […]Leia Mais

Justiça restaurativa e possíveis efeitos práticos   

Justiça restaurativa e possíveis efeitos práticos    A Justiça Restaurativa A Justiça Restaurativa consiste num sistema de princípios, técnicas e práticas dialógicas por meio do qual os conflitos sociais são resolvidos com a participação voluntária do ofensor, da vítima, de seus familiares e de membros da comunidade, por meio da ajuda de facilitadores, ou guardiães, […]Leia Mais

O excess charge ou charging effect no Direito Penal

O excess charge ou charging effect no Direito Penal A função do Direito Penal na sociedade moderna é um dos temas recorrentemente discutidos no âmbito acadêmico e social. A sociedade clama por constantes respostas eficientes do Estado no combate da criminalidade que, de forma crescente e aprimorada, vem se suplantando em aparato técnico e letal […]Leia Mais