Resultados da pesquisa para: Conselho de Sentença

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

Caso Bernardo: jurados são sorteados para compor o Conselho de Sentença
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: anulação da decisão absolutória do Conselho de Sentença não viola a soberania dos veredictos
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Artigos

Tiago Oliveira de Castilhos31 de março de 2020

Estratégias para a escolha do Conselho de Sentença no plenário do júri
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Noticias

Igor Serpa Martins23 de novembro de 2023

TSE rejeita pedido de liberdade e confirma sentença penal contra Garotinho
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Noticias

Daniele Kopp15 de junho de 2023

Médico ginecologista recebe sentença de 277 anos de prisão por estuprar 21 mulheres
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Noticias

Daniele Kopp14 de junho de 2023

MPF busca aumentar a sentença de condenado por distribuição de pornografia infantil
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Jurisprudência

Redação5 de março de 2023

STJ: eventual nulidade da sentença de pronúncia deve ser arguida no momento oportuno e pelo meio adequado
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges24 de novembro de 2022

Mulher envolvida em duplo assassinato recebe sentença de 28 anos
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: a sentença de pronúncia deve se ater aos limites estritos da acusação
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: exige-se equilíbrio nos termos utilizados na fundamentação da sentença de pronúncia
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ define quando a sentença pode deixar de fazer a detração sem violar o art. 387, § 2º, do CPP
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: sentença do Júri não devolve à instância superior conhecimento pleno da matéria
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: somente devem ser excluídas da sentença de pronúncia as qualificadoras manifestamente improcedentes
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: é possível a interposição do MP, uma única vez, contra a sentença absolutória do Júri
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Artigos

Matheus Menna2 de julho de 2021

Três réus e duas sentenças: julgamentos diferentes para o mesmo caso
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