Resultados da pesquisa para: DOSIMETRIA

Noticias

Evelyn da Silva Gonçalves22 de dezembro de 2023

STJ toma decisão e Habeas Corpus pode ser utilizado em dosimetria da pena; entenda
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges26 de maio de 2023

Caso Fernando Collor: Supremo definirá dosimetria do caso na próxima semana
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Noticias

Redação13 de dezembro de 2022

STJ: juiz tem discricionariedade do julgador para escolher a sanção a ser estabelecida na primeira etapa da dosimetria
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo27 de novembro de 2022

TJAL: é admissível a alteração da dosimetria em revisão criminal, quando constatada ilegalidade
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo22 de novembro de 2022

STF define que a dosimetria da pena não pode ser analisada pela via do HC
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo19 de novembro de 2022

STF: incabível a fixação da pena, na primeira e segunda fases da dosimetria, fora dos limites previstos
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo16 de novembro de 2022

STF: na dosimetria, compete às Cortes Superiores apenas correção de eventuais decisões teratológicas e arbitrárias
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo8 de novembro de 2022

STJ define quando é admissível a revisão da dosimetria da pena em sede de recurso especial
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza3 de novembro de 2022

STJ define quando é possível impetrar HC para analisar dosimetria da pena
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo2 de novembro de 2022

STJ: na primeira fase da dosimetria é possível considerar anotações diversas daquelas sopesadas como reincidência
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Priscila Gonzalez Cuozzo8 de setembro de 2022

CNJ divulga sugestões para aperfeiçoamento de dosimetria
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Noticias

Redação5 de setembro de 2022

STJ define quando é possível refazer a dosimetria da pena em habeas corpus
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ define hipóteses em que dosimetria pode ser revista em HC
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Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STF: a dosimetria da pena é matéria sujeita a discricionariedade judicial
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: cabe habeas corpus para revisar a dosimetria da pena em casos excepcionais
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