• 25 de outubro de 2020

Resultados para: Delação Premiada

Para entender a delação premiada pela teoria dos jogos

Para entender a delação premiada pela teoria dos jogos Para entender a delação premiada pela teoria dos jogos: táticas e estratégias do negócio jurídico, de Alexandre Morais da Rosa, traz uma visão realista do acordo de delação premiada, buscando esclarecer para o leitor as táticas utilizadas pelos negociadores, bem como as estratégias, com enfoque na […]Leia Mais

A distinção entre a delação premiada e a colaboração premiada

A distinção entre a delação premiada e a colaboração premiada A legislação brasileira prevê dois institutos que possibilitam ao imputado a obtenção de redução da pena ou até mesmo seja o perdão judicial: a delação premiada e colaboração premiada. Diante de um caso concreto, a depender da situação jurídica do investigado ou acusado, a confissão […]Leia Mais

Colaboração premiada e delação premiada: delimitando conceitos

Colaboração premiada e delação premiada: delimitando conceitos As Organizações Criminosas manifestam-se com diferentes denominações ao redor do mundo, destacando-se os “‘Comandos’, no Brasil; as ‘Máfias’ na Itália; os ‘Cartéis’, na Colômbia e México; a ‘Yakuza’, no Japão; a ‘Tríade’, na China” (FILOMENO, 2017). Para a Convenção das Nações Unidas, Grupo Criminoso Organizado significa um grupo […]Leia Mais

Os efeitos da anulação de uma delação premiada

Os efeitos da anulação de uma delação premiada As capas dos jornais dessa semana trazem a possibilidade de anulação da maior delação premiada de todos os tempos. Os colaboradores teriam mentido, omitido informações, devendo o acordo perder seus efeitos, considerando-se rescindido, como determina os Termos do Acordo de Colaboração Premiada firmado entre o Procurador-Geral da […]Leia Mais

Qual é o limite de negociação da delação premiada?

Qual é o limite de negociação da delação premiada? A delação premiada, como se pode observar dos mais diversos escritos jurídicos e demais periódicos, é um dos pontos mais críticos do processo penal moderno. As críticas são diversas, atacam desde a legitimidade do instrumento, até a questão ética, inclusive no que toca à lisura dos […]Leia Mais

A delação premiada e a ética no fundo do poço

A delação premiada e a ética no fundo do poço Um dos assuntos mais comentados dos últimos dias foi a jogada de mestre do pessoal da JBS. Eles, juntamente com a Globo e o MPF, vazaram os áudios com o Temer e o Aécio envolvidos em crimes: de pagamento de propina, de Responsabilidade e etc. […]Leia Mais

O Ministério Público Federal e os limites do jogo da delação premiada

O Ministério Público Federal e os limites do jogo da delação premiada Sabendo que o rótulo de petralha ou coxinha sempre acaba acompanhando quem tenta se arriscar a analisar os episódios que recentemente chocaram e revoltaram a população, seguirei na minha apreciação técnica de pontos fundamentais em todo este contexto de negociatas, tramoias, gravações e […]Leia Mais

Delação premiada e a ampla defesa: o acordo de Paulo Roberto Costa

Os acordos de delação premiada ganharam os noticiários do país por conta da grande quantidade de pessoas do mais alto escalão da política brasileira envolvidos e também dos grandes empresários citados, sejam como delatores ou mesmo delatados. A bem da verdade, esses acordos selados com a força tarefa do Ministério Público Federal que integra a […]Leia Mais