• 27 de setembro de 2020

Resultados para: Direito

Advogado em Curitiba (PR). Procurador Federal. Professor de Direito Penal, em cursos de graduação e pós-graduação, em diferentes instituições de ensino superior. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Professor no Curso CERS. Mestre em Direito Penal. Coordenador no Paraná da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Coordenador Geral do Núcleo de Estudos Avançados em Ciências Criminais.

Silêncio é direito do investigado; não ser acareado também

Silêncio é direito do investigado; não ser acareado também A sociedade brasileira experimenta particular momento em que rivalizam-se posicionamentos técnicos com estruturas puramente retóricas. A pandemia ocasionada pelo vírus COVID-19 deixou manifesta a dicotomia, ao estabelecer o debate coletivo sobre quem deve ser ouvido na questão para definir as ações públicas, médicos, cientistas ou pessoas […]Leia Mais

STJ: não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado

STJ: não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado assegurada pelo art. 133 da Constituição Federal, estando as manifestações no âmbito do exercício profissional adstritas aos limites legais A decisão (AgRg no […]Leia Mais

Os princípios basilares que deve(ria)m nortear o Direito Penal

Os princípios basilares que deve(ria)m nortear o Direito Penal Todo estudante de Direito já vem, desde a faculdade, sendo familiarizado com os princípios (fundamentos das normas jurídicas) que regem o Direito. Com efeito, cada ramificação do saber jurídico possui seu arcabouço de princípios básicos, que servem como uma espécie de farol para guiar as diretrizes […]Leia Mais

O Direito Penal gera desigualdade social?

O Direito Penal gera desigualdade social? O direito penal é um ramo do direito público destinado à proteção de bens jurídicos, ou seja, destinado à proteção de valores relevantes como um todo para todo o corpo social, sendo estes valores individuais ou coletivos. Os bens jurídicos são escolhidos de acordo com ideais de política criminal, […]Leia Mais

STJ: revisão de medidas cautelares exige modificações significativas da situação de fato ou de direito

STJ: revisão de medidas cautelares exige modificações significativas da situação de fato ou de direito A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as medidas cautelares decretadas para a tutela da investigação preliminar ou do processo penal submetem-se à cláusula rebus sic stantibus, mas a revisão dessas medidas exige modificações significativas da […]Leia Mais

A antieticidade do Direito Penal do Inimigo

A antieticidade do Direito Penal do Inimigo Por Patrick A. Santiago e Thales S. Silva  Os problemas jus-filosóficos apresentam característica pendular. Quer-se dizer com isso que não são, propriamente, superados, apenas assumem diferentes roupagens em cada período histórico. Os discursos são adornados, constrói-se-lhes uma complexidade muitas vezes dispensável, enfim. Ao observador rigoroso, os discursos modernos […]Leia Mais

Racismo e Direito

Racismo e Direito Foi amplamente noticiada na mídia a sentença de magistrada de Curitiba-PR, que qualificou o réu como: Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve […]Leia Mais

O Direito Penal tem cor? Reflexões sobre uma sentença (im)parcialmente discriminatória

O Direito Penal tem cor? Reflexões sobre uma sentença (im)parcialmente discriminatória Muito se tem falado atualmente sobre racismo e práticas discriminatórias de qualquer natureza. Apesar do preconceito ser algo racionalmente inadmissível, vez ou outra presenciamos cenas que tomam as manchetes de telejornais, que noticiam casos de preconceitos flagrantemente declarados país afora. Recentemente, no mês de […]Leia Mais