• 9 de abril de 2020

Resultados para: Direito

Advogado criminalista. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ

O direito à saúde dos encarcerados em tempos de coronavírus

O direito à saúde dos encarcerados em tempos de coronavírus Desde o dia 11 de março de 2020, data em que a Organização Mundial da Saúde declarou situação de pandemia devido ao novo coronavírus (COVID-19) recomendando o isolamento social, passamos a ficar em nossas residências, muitas vezes por imposição do Poder Público sob o fundamento […]Leia Mais

Ser mãe já dá direito à prisão domiciliar?

Ser mãe já dá direito à prisão domiciliar? Por Daniel Lima e José Muniz Neto Em artigos anteriores discutimos sobre as várias espécies de prisão domiciliar e tecemos alguns comentários sobre as hipóteses de cabimento da prisão domiciliar como forma de substituição à prisão preventiva.  No escrito de hoje, analisaremos se a condição de “mãe” […]Leia Mais

Direito Penal Militar: entenda quando ocorre o crime de motim

Direito Penal Militar: entenda quando ocorre o crime de motim A Constituição Federal de 1988 diferencia os policiais e bombeiros militares dos demais servidores públicos, estando os servidores públicos no art. 39 e os militares no art. 42 e seguintes, deixando claro que os militares são regidos com base na hierarquia e disciplina: Art. 42 […]Leia Mais

O penalista ainda não resiste à atribuição de uma boa função ao Direito Penal?

O penalista ainda não resiste à atribuição de uma boa função ao Direito Penal? Por Guilherme Moreira Pires e Fernando Henrique Cardoso Neves  Quando vejo, pois, populações inteiras só interromperem os seus gemidos para pedir novas leis, parecem-me condenados. A tortura que suplicam ao carrasco para que se mostre brando e compadecido, para que lhe […]Leia Mais

STJ: condenados por crimes de natureza hedionda têm direito a indulto

STJ: condenados por crimes de natureza hedionda têm direito a indulto A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, não dispondo o decreto autorizador de forma contrária, os condenados por crimes de natureza hedionda têm direito aos benefícios de indulto ou de comutação de pena, desde que as infrações penais tenham sido […]Leia Mais

A espetacularização do Direito Penal e o papel do advogado criminalista

A espetacularização do Direito Penal e o papel do advogado criminalista É… definitivamente, o Direito Penal vem tendo cada vez mais espaço na grande mídia. Talvez seja por isso que, dia após dia, a forma de abordagem da matéria seja cada vez mais “reluzente” em nossa sociedade do espetáculo. Enredos de superproduções, tramas de telenovelas […]Leia Mais

Direito ao esquecimento e as redes sociais

Direito ao esquecimento e as redes sociais O mundo globalizou, a sociedade virtualizou e a informação viralizou. Os aparelhos eletrônicos, cada dia mais aprimorados, permitem às pessoas uma incessante e crescente interação social. As chamadas ou ligações telefônicas pertencem ao passado; as informações, arquivos, documentos são veiculados na velocidade da luz, pelos aplicativos de smartphones. […]Leia Mais

Preso também tem direito à saúde?

Preso também tem direito à saúde? Desde os primórdios temos visto que a maior parte da sociedade, para nossa maior surpresa, nela estão incluídos os operadores do direito, o desprezo pela saúde do apenado ou mesmo daqueles que supostamente cometeram crimes, mas ainda estão a espera de um julgamento. O questionamento que fazemos é: seria […]Leia Mais