Menu
Procurar por
Noticias
Artigos
Entrevistas
Legislação
Jurisprudência
Cursos
Livraria
Procurar por
Início
/
Resultados da pesquisa para: Direito Penal Militar
Resultados da pesquisa para:
Direito Penal Militar
Pesquisar por:
Artigos
José Osmar Coelho
2 de março de 2020
Direito Penal Militar: entenda quando ocorre o crime de motim
Leia mais »
Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
11 de abril de 2023
O direito de falar em xeque: STF analisa a compatibilidade do Código Penal Militar com a Constituição
Leia mais »
Noticias
Redação
27 de fevereiro de 2024
Policial Militar acusado de matar jovem em protesto no Complexo da Maré é denunciado pelo MPRJ
Leia mais »
Noticias
Igor Serpa Martins
9 de fevereiro de 2024
Mourão arrisca contravenção penal com comentários contra STF em meio à crise
Leia mais »
Noticias
Igor Serpa Martins
15 de novembro de 2023
Liberdade provisória: entenda o que é e quem tem direito
Leia mais »
Noticias
Redação
21 de setembro de 2023
Ausência do uso de câmeras corporais por policiais do RJ pode gerar responsabilidade penal; entenda o motivo
Leia mais »
Noticias
Redação
15 de setembro de 2023
Ministros de Lula divergem sobre a não entrada do Brasil no Tribunal Penal Internacional
Leia mais »
Noticias
Redação
31 de agosto de 2023
Prova da Polícia Militar é anulada por suspeita de fraude no concurso
Leia mais »
Noticias
Redação
20 de agosto de 2023
Cela especial na prisão: curso superior ainda garante o benefício? Saiba quem tem direito atualmente
Leia mais »
Noticias
Daniele Kopp
29 de junho de 2023
Presídios de Honduras são militarizados após terrível massacre de detentas
Leia mais »
Noticias
Daniele Kopp
27 de junho de 2023
Julgamento sobre os limites da Justiça Militar está empatado no STF; Moraes tomará decisão
Leia mais »
Noticias
Daniele Kopp
12 de junho de 2023
Habeas corpus é negado para homem brutalmente amarrado por policiais militares de São Paulo
Leia mais »
Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
28 de fevereiro de 2023
Alexandre de Moraes define que cabe ao STF julgamento de militares por 8/1 e abre investigação
Leia mais »
Noticias
Daniele Kopp
4 de novembro de 2022
Manifestantes a favor de intervenção militar podem ser enquadrados em crime contra Estado Democrático de Direito
Leia mais »
Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: ocorrendo suspeita de tráfico de drogas, policiais militares estão liberados para averiguar o local
Leia mais »
Próxima página
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por
Fechar
Procurar por