• 21 de outubro de 2020

Resultados para: Elio Fazzalari

Acadêmico em Direito e Assessor Especial do Poder Executivo

Os pobres no interrogatório policial

Os pobres no interrogatório policial O tema é extremamente delicado e polêmico. Por isso, para que o tema seja apresentado de uma maneira que permita melhores reflexões, necessário se faz a análise de como a jurisprudência, a doutrina e os Advogados Criminalistas enfrentam a questão. Em um primeiro momento, é importe analisar a jurisprudência do […]Leia Mais

Não existe processo penal no Brasil!

Não existe processo penal no Brasil! O processualista italiano Elio Fazzalari desenvolveu um conceito de processo extremamente relevante, definindo-o como um procedimento realizado em contraditório. Assim, este princípio foi colocado como o elemento central para distinguir o processo dos meros procedimentos. Com este conceito temos uma efetiva aproximação àquela importante contribuição dos ingleses ao processo […]Leia Mais

Teorias do processo: relação jurídica, situação jurídica e procedimento em contraditório

Teorias do processo: relação jurídica, situação jurídica e procedimento em contraditório As concepções do processo dividem-se em três, ou seja, pode-se conceber Processo como relação jurídica, como situação jurídica ou como um procedimento em contraditório. É importante que, ao filiar-se a uma ou outra corrente, haja coerência com as demais categorias e correntes de entendimento […]Leia Mais

Quantos “Ygor” há no Brasil? Ou a morte da presunção de inocência

Quantos “Ygor” há no Brasil? Ou a morte da presunção de inocência Sobre a presunção de inocência, dispõe a Constituição: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e […]Leia Mais