• 22 de setembro de 2020

Resultados para: Estado Democrático de Direito

Advogada e Especialista em Direito Penal e Processual Penal

Em busca da democracia em um Estado Democrático de Direito

Em busca da democracia em um Estado Democrático de Direito O período de exceção brasileiro teve o firme propósito de destruir os possíveis avanços dos setores populares do país, cujos movimentos sociais idealizavam novos rumos para a população. A luta foi colossal por um padrão mais justo e menos desigual. Todos os países da América […]Leia Mais

O ativismo judicial do STF, em âmbito penal, perante o Estado Democrático de Direito

O ativismo judicial cometido pelo STF, em âmbito penal, perante o Estado Democrático de Direito Faz-se importante analisar alguns preceitos básicos onde se fundam os ideais do direito penal, do ativismo judicial e, principalmente, do Estado Democrático de Direito. Inicialmente, quanto ao direito penal, tem-se a acepção deste como o segmento do ordenamento jurídico que […]Leia Mais

O papel da defesa no Estado Democrático de Direito

O papel da defesa no Estado Democrático de Direito As chamadas “promessas da modernidade” foram frutos dos discursos das revoluções liberais, sobretudo da famigerada Revolução Francesa, nos convencendo da importância de limitação do poder punitivo estatal, na medida em que só seria autorizada a suspensão ou extinção de direitos e garantias do cidadão, nos estritos […]Leia Mais

Ato Público em São Paulo contra ameaças ao Estado Democrático de Direito

Por Redação Nos últimos meses, o país mergulhou numa onda punitivista perigosa, alimentada diariamente pelo discurso de ódio, que se aproveita do clamor gerado por causas de repercussão para conseguir a aprovação da chamada legislação de pânico, que ameaça pilares democráticos do Estado de Direito. Para dar voz àqueles que não concordam com esses caminhos […]Leia Mais

Estado pós-democrático de direito

Estado pós-democrático de direito A obra Estado pós-democrático: Neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis, do Juiz Rubens Casara, é fundamental para entender o que estamos vivenciando no ordenamento jurídico brasileiro, bem como na sociedade em sua totalidade. Uma sociedade marcada pelos interesses econômicos, no qual demasiadas vezes vale mais ter do que ser. E o que […]Leia Mais

Os limites decisórios na construção de um processo penal democrático

Os limites decisórios na construção de um processo penal democrático As normas possuem imprecisão semântica, assim como afirma Hassemer (1.998, P. 13-14) abrindo precedentes para a discricionariedade. Os juízes passam a atuar além dos limites dos poderes que lhe são atribuídos, utilizando-se de uma interpretação criativa, sem restrições, implicando assim no uso do “poder de […]Leia Mais

O Direito Penal gera desigualdade social?

O Direito Penal gera desigualdade social? O direito penal é um ramo do direito público destinado à proteção de bens jurídicos, ou seja, destinado à proteção de valores relevantes como um todo para todo o corpo social, sendo estes valores individuais ou coletivos. Os bens jurídicos são escolhidos de acordo com ideais de política criminal, […]Leia Mais

A falácia do Estado laico no Brasil

A falácia do Estado laico no Brasil Não se pode recusar a ninguém o direito de viver à sua maneira, quando se reivindica, para si mesmo, este mesmo direito (HULSMAN; CELIS, 1993, p.43). Etimologicamente, o termo “laico” possui origem do grego laikós, que significa “do povo”. A partir daí já é possível perceber que a proposta […]Leia Mais