• 13 de agosto de 2020

Resultados para: Estado de Direito

Especialista em Ciências Penais. Advogada.

O Estado de Direito em risco

O Estado de Direito em risco No ensaio “Estado de Direito,” J. J.  Gomes Canotilho expõe sobre o que se convencionou chamar Estado de Direito, situando o surgimento, ou ressurgimento, dessa expressão no contexto histórico de uma época. O final da década de 80 foi marcado pela redemocratização de grande parte dos países da América […]Leia Mais

Em busca da democracia em um Estado Democrático de Direito

Em busca da democracia em um Estado Democrático de Direito O período de exceção brasileiro teve o firme propósito de destruir os possíveis avanços dos setores populares do país, cujos movimentos sociais idealizavam novos rumos para a população. A luta foi colossal por um padrão mais justo e menos desigual. Todos os países da América […]Leia Mais

O ativismo judicial do STF, em âmbito penal, perante o Estado Democrático de Direito

O ativismo judicial cometido pelo STF, em âmbito penal, perante o Estado Democrático de Direito Faz-se importante analisar alguns preceitos básicos onde se fundam os ideais do direito penal, do ativismo judicial e, principalmente, do Estado Democrático de Direito. Inicialmente, quanto ao direito penal, tem-se a acepção deste como o segmento do ordenamento jurídico que […]Leia Mais

Estado mínimo e o Direito Penal do Inimigo

Estado mínimo e o Direito Penal do Inimigo Em decorrência do contexto político atual, de mudanças legislativas acerca dos Direitos e garantias até então consagrados constitucionalmente, sobretudo àqueles referentes ao sistema prisional, necessário se faz análise criteriosa do regresso que o ‘Novo Estado’ vem impor, por conta da ‘reforma’ da globalização; do combate ao crime […]Leia Mais

Princípios jurídicos do Direito Penal como limitação ao poder punitivo do estado

Princípios jurídicos do Direito Penal como limitação ao poder punitivo do estado Introdução O Direito Penal, reconhecido como um ramo do direito público, objetiva tutelar bens jurídicos contra ataques que os afetam e com isso lesam a segurança jurídica. À vista disso, dentro do sistema penal, há princípios fundamentais amparados pela Constituição Federal de 1988 […]Leia Mais

O papel da defesa no Estado Democrático de Direito

O papel da defesa no Estado Democrático de Direito As chamadas “promessas da modernidade” foram frutos dos discursos das revoluções liberais, sobretudo da famigerada Revolução Francesa, nos convencendo da importância de limitação do poder punitivo estatal, na medida em que só seria autorizada a suspensão ou extinção de direitos e garantias do cidadão, nos estritos […]Leia Mais

Estado pós-democrático de direito

Estado pós-democrático de direito A obra Estado pós-democrático: Neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis, do Juiz Rubens Casara, é fundamental para entender o que estamos vivenciando no ordenamento jurídico brasileiro, bem como na sociedade em sua totalidade. Uma sociedade marcada pelos interesses econômicos, no qual demasiadas vezes vale mais ter do que ser. E o que […]Leia Mais

A democracia e o Estado Constitucional de Direito

A democracia e o Estado Constitucional de Direito Democracia: substantivo feminino: 1. Governo em que o povo exerce a soberania. 2. Sistema politico em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas. Abraham Lincoln, lendário presidente norte-americano, dizia que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o […]Leia Mais

Direito Penal simbólico e seu estado de fluidez

Direito Penal simbólico e seu estado de fluidez Não é de hoje que o judiciário vive uma crise sabatinada pela opinião pública e, principalmente, pelas mídias sociais e jornalísticas. Parece ter caráter imprescindível nomenclaturar situações, vilões, mocinhos para se chegar há um pseudo arranjo adequado que favoreça a famigerada opinião pública. O preço a se […]Leia Mais