STJ: 12 teses sobre o Estatuto do Desarmamento

STJ: 12 teses sobre o Estatuto do Desarmamento O Superior Tribunal de Justiça recentemente publicou a edição nº 102 da Jurisprudência em Teses, que trata do Estatuto do Desarmamento. A edição apresenta, de forma objetiva, os…

Stalking, crime inserido no Código Penal

Mais um crime inserido no ordenamento jurídico, somos o país que mais “produz” leis, desde a década de 90 e os anos 2.000 e seguintes, produzimos leis e mais leis, a pergunta que se faz é: são efetivas? Crime inserido no CP Falando em…

Súmula 513 do STJ anotada (abolitio criminis)

Súmula 513 do STJ anotada (abolitio criminis) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do…

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais