• 22 de setembro de 2020

Resultados para: Idade Média

Doutor e Mestre em Direito Processual Penal. Professor. Advogado.

STJ: prisão preventiva só cabe quando existirem circunstâncias que demonstrem sua necessidade

STJ: prisão preventiva só cabe quando existirem circunstâncias que demonstrem sua necessidade A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prisão preventiva constitui medida excepcional ao princípio da não culpabilidade, cabível, mediante decisão devidamente fundamentada e com base em dados concretos, quando evidenciada a existência de circunstâncias que demonstrem a necessidade da […]Leia Mais

Aferição da inimputabilidade em crimes cometidos por psicopatas

Aferição da inimputabilidade em crimes cometidos por psicopatas A insanidade mental do acusado será realizada de acordo com que prevê o artigo 149 do Código de processo Penal: Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, […]Leia Mais

A proporcionalidade de Robert Alexy e o STF

A proporcionalidade de Robert Alexy e o STF Os postulados teóricos de diversos juristas estrangeiros, tal como Robert Alexy, parecem ter tomado o gosto dos estudiosos do direito no Brasil. Além dos estudiosos, os ensinamentos de Alexy conquistaram o Judiciário e, consequentemente, ganharam força no Supremo Tribunal Federal. Um dos conceitos oriundos do pensador mencionado, […]Leia Mais

22 teses do STJ sobre crimes contra a dignidade sexual

22 teses do STJ sobre crimes contra a dignidade sexual O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou recentemente duas edições da Jurisprudência em Teses sobre crimes contra a dignidade sexual. No total, são 22 teses. Confira a seguir os entendimentos fixados pelo STJ: 1. É facultado aos Tribunais de Justiça atribuir às Varas da Infância […]Leia Mais

Conheça 11 teses do STJ sobre crimes contra a dignidade sexual

11 teses do STJ sobre crimes contra a dignidade sexual O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova edição da Jurisprudência em Teses sobre crimes contra a dignidade sexual. No total, são 11 teses. Confira a seguir os entendimentos fixados pelo STJ: 1. É incabível a desclassificação do crime de atentado violento ao pudor […]Leia Mais

A prisão domiciliar de Queiroz e a seletividade penal

A prisão domiciliar de Queiroz e a seletividade penal Por Felipe G. Geitens e Tamara M. da Silva A Constituição Federal dispõe que a prisão antes da condenação transitada em julgado é exceção à regra, e não o contrário, seja para mim, meu amigo, meu inimigo ou adversário político. Eu goste ou não. No dia 9 de […]Leia Mais