Resultados da pesquisa para: Joel Ilan Paciornik

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: existência de condenação criminal transitada em julgado impede exercício da atividade de vigilante
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: sistema de vigilância não torna a consumação do crime impossível
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: consumação do roubo não exige que bem saia da esfera de vigilância da vítima
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Jurisprudência

Redação19 de setembro de 2022

STJ define qual é o único recurso cabível da decisão que inadmite recurso especial
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Noticias

Evelyn da Silva Gonçalves30 de outubro de 2023

Decisão do STJ impulsiona contrabando de cigarro por ‘mulas’? Entenda AGORA
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Noticias

Daniele Kopp13 de julho de 2023

Superior Tribunal de Justiça concede prisão domiciliar a mãe presa com recém-nascido; entenda
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Jurisprudência

Redação7 de março de 2023

STJ: é possível a análise conjunta das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, desde que comunicáveis aos acusado
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Jurisprudência

Redação5 de março de 2023

STJ: ausência de degravação completa da sentença não prejudica o contraditório
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Jurisprudência

Redação5 de março de 2023

STJ: é dispensável a oitiva judicial do apenado, se ele foi previamente ouvido em procedimento administrativo
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Jurisprudência

Redação1 de março de 2023

STJ: o fato de a nova defesa não concordar com a linha defensiva adotada pela defesa anterior não revela nulidade
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges8 de fevereiro de 2023

STJ define que Justiça comum julgará policial militar acusado de tortura fora do serviço
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Jurisprudência

Redação6 de janeiro de 2023

STJ: violação domiciliar exige consentimento do morador ou fundada suspeita de crime
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Jurisprudência

Redação6 de janeiro de 2023

STJ: investigado pode ser preso preventivamente mesmo com condições pessoais favoráveis
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Jurisprudência

Redação6 de janeiro de 2023

STJ: policiais podem ingressar na residência do réu se houver justa causa para a busca
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Jurisprudência

Redação6 de dezembro de 2022

STJ define quando é possível o trancamento do inquérito policial
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