• 10 de agosto de 2020

Resultados para: Justiça Estadual

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

STJ: compete à Justiça Estadual julgar crimes ambientais quando não afetarem interesses da União

STJ: compete à Justiça Estadual julgar crimes ambientais quando não afetarem interesses da União A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os crimes ambientais, embora praticados em face de bem comum e de grande relevância, que atingirem direitos intergeracionais, não atraem, por si só, a competência da União para processamento e […]Leia Mais

Justiça concede habeas corpus para soltar Eike Batista

Justiça concede habeas corpus para soltar Eike Batista Eike Batista teve sua soltura autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O empresário havia sido preso na quinta-feira (8), durante a Operação Segredo de Midas, que investiga manipulação do sistema financeiro com informações privilegiadas. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Eike […]Leia Mais

O que é a justiça de transição?

O que é a justiça de transição? Oi pessoal! Tudo bom? Hoje eu vim falar sobre um tema muito importante, pouco disseminado nas Universidades, mas de grande relevância quando discutimos sobre democracia: a justiça de transição. Antes de adentrar especificamente no tema, é indispensável contextualizar o momento histórico que o Brasil vivia. A América Latina […]Leia Mais

As alternativas perante à justiça do absurdo: um diálogo com Kafka e Shakespeare

As alternativas perante à justiça do absurdo: um diálogo com Kafka e Shakespeare Nota introdutória: Na coluna da Comissão de Estudos Direcionados em Direito & Literatura do Canal Ciências Criminais, apresentamos aos leitores um pouco daquilo que vem sendo desenvolvido pela comissão nessa terceira fase do grupo. Além da obra que será produzida, a comissão […]Leia Mais

Por que as faculdades de Direito se esquecem da Justiça Federal?

Em várias oportunidades, já pontuei a forma como as faculdades de Direito, no âmbito criminal, enfatizam a Justiça Estadual e se esquecem da Justiça Federal. Quando os professores citam exemplos, normalmente falam de homicídio, furto, roubo, lesão, ameaça etc. Raramente se observa um professor de Direito Penal ou Direito Processual Penal que cita exemplos relacionados […]Leia Mais

Iluminação e ventilação natural nas celas da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro

Iluminação e ventilação natural nas celas da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (RS) INTRODUÇÃO  O presente artigo visa a analisar, cientificamente, a incidência interna da iluminação e ventilação natural nas celas do novo módulo de vivência da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro – RS (Módulo V), localizada na Estrada do Pesqueiro, município de Montenegro (acesso […]Leia Mais