• 15 de agosto de 2020

Resultados para: LGBT

Dia do Orgulho LGBTQIA+

Dia do Orgulho LGBTQIA+ Flutua Johnny Hooker O que vão dizer de nós? Seus pais, Deus e coisas tais Quando ouvirem rumores do nosso amor Baby, eu já cansei de me esconder Entre olhares, sussurros com você Somos dois homens e nada mais Eles não vão vencer baby Nada há de ser em vão Antes […]Leia Mais

Um ano da criminalização da LGBTfobia: entre lacunas e implicações de violência

Um ano da criminalização da LGBTfobia: entre lacunas e implicações de violência Por Izadora Barbieri e Erika Batalha A agenda do movimento LGBTQI+ no Brasil esteve, desde do início da década de 80, vinculada a pautas sobre a criminalização da homofobia. Como marcos e representações históricas, podemos pontuar a representatividade do Grupo Gay Bahia, que […]Leia Mais

Violência estatal e população LGBT

Violência estatal e população LGBT O Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo, um a cada 19 horas. Não por menos, a ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais, com o tema “Resistir para Existir, Existir pra Reagir”, em 29 de janeiro de 2018, veio a público chamar atenção para as […]Leia Mais

Quais são os padrões de acolhimento da população LGBT privada de liberdade no Brasil?

Talvez você nem soubesse que existem padrões de acolhimento para a população LGBT privada de liberdade no Brasil, e não estou falando da normativa internacional de proteção dos Direitos Humanos, por certo aplicável ao caso, também dos dispositivos constantes da Constituição Federal de 1988, em especial considerando o disposto no art. 5º, incisos III, XLI, […]Leia Mais

Crimes contra o patrimônio e princípio da proporcionalidade no Código Penal

Crimes contra o patrimônio e princípio da proporcionalidade no Código Penal Por Antônio Jorge Júnior e Lyndson Alves  Dentre os princípios mais relevantes do Direito Penal encontra-se o princípio da proporcionalidade, que orienta sobre a necessária proporção entre os delitos e as penas. Em outros termos, há de existir um equilíbrio entre a conduta perpetrada pelo […]Leia Mais

Precisamos falar sobre a ADO 26: criminalização da homotransfobia

Precisamos falar sobre a ADO 26: criminalização da homotransfobia Por Luan Milhoranse e Leonardo R. Nolasco Poema “E não sobrou ninguém” de Martin Niemöller Quando (os nazis) vieram buscar os comunistas, eu fiquei em silêncio, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu fiquei em silêncio, eu não era um social-democrata. Quando eles […]Leia Mais

Projeto de lei define e pune crimes resultantes de discriminação ou preconceito por sexo ou orientação sexual

Projeto de lei define e pune crimes resultantes de discriminação ou preconceito por sexo ou orientação sexual Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4949/2019, que altera a Lei 7.716/89, para definir e punir os crimes resultantes de discriminação ou preconceito por sexo ou orientação sexual. A proposta, apresentada pelo deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), […]Leia Mais

O ativismo judicial do STF, em âmbito penal, perante o Estado Democrático de Direito

O ativismo judicial cometido pelo STF, em âmbito penal, perante o Estado Democrático de Direito Faz-se importante analisar alguns preceitos básicos onde se fundam os ideais do direito penal, do ativismo judicial e, principalmente, do Estado Democrático de Direito. Inicialmente, quanto ao direito penal, tem-se a acepção deste como o segmento do ordenamento jurídico que […]Leia Mais