• 1 de junho de 2020

Resultados para: Lei de Abuso de Autoridade

“Dr., você não tem vergonha? Quer que eu imprima a Lei de Abuso de Autoridade para você apontar a conduta?”

“Dr., você não tem vergonha? Quer que eu imprima a Lei de Abuso de Autoridade para você apontar a conduta?” Fala-se que todos são iguais perante a lei (art. 5º, caput da Constituição Federal), mas será que existe essa igualdade dentro das salas de audiências e/ou nos tribunais?  Em todo processo existe uma estrutura triangular, […]Leia Mais

Atendimento do preso na delegacia de acordo com nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19)

Atendimento do preso na delegacia de acordo com nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) Quem nunca passou por aquele momento de atender seu cliente preso na delegacia, e não poder conversar reservadamente? Isso ocorre muito. Por isso, vou explanar algumas práticas de atendimento na área criminal que vai te ajudar bastante quando chegar […]Leia Mais

Lei de abuso de autoridade: aspectos sobre a imputação dos crimes aos magistrados

Lei de abuso de autoridade: aspectos sobre a imputação dos crimes aos magistrados O presente artigo, longe de esgotar suas interpretações e dialéticas, tem como finalidade explicar algumas distorções interpretativas da lei de abuso de autoridade recentemente integrada ao nosso ordenamento jurídico pela lei 13.869/19 que alterou a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro […]Leia Mais

OAB aprova nota técnica e rebate vetos à Lei de Abuso de Autoridade

OAB aprova nota técnica e rebate vetos à Lei de Abuso de Autoridade O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos relacionados à Lei de Abuso de Autoridade. A nota, aprovada nesta segunda-feira (16), também pede a derrubada integral […]Leia Mais