• 31 de outubro de 2020

Resultados para: Marco Civil da Internet

Especialista em Ciências Penais. Advogada.

Fake news, roubo de dados privados e punição

Fake news, roubo de dados privados e punição O documentário “Privacidade hackeada”, disponível no serviço de streaming Netflix, acompanha o julgamento da empresa Cambridge Analytica, antes sediada em Londres, por uso indevido de dados de usuários do Facebook na campanha do presidente eleito Donald Trump. O mesmo uso indevido teria ocorrido na campanha pelo Brexit. […]Leia Mais

Produção antecipada de provas na investigação dos crimes digitais

Produção antecipada de provas na investigação dos crimes digitais Estamos vivendo uma era em que o mundo está cada vez mais conectado. A internet aliada à tecnologia dos computadores, smartphones, tablets, notebooks e afins nos proporcionou uma amplitude de possibilidades de nos conectarmos uns com os outros, fazer transações bancárias, compras, cursos, jogar e ter […]Leia Mais

Pulsões neofascistas na era da pós-verdade

Pulsões neofascistas na era da pós-verdade Com o avanço das tecnologias de informação e dentro de um mundo globalizado, onde qualquer material inserido na rede mundial de computadores está imediatamente disponível para qualquer usuário no planeta, muitas mudanças ocorreram na sociedade – algumas boas, outras, nem tanto. Nada obstante as inúmeras vantagens trazidas pela internet […]Leia Mais

Serviços essenciais à comunidade e a COVID-19

Serviços essenciais à comunidade e a COVID-19 A Lei 13.979/20, criada e sancionada em fevereiro de 2020 para auxiliar no combate ao então surto de COVID-19 na China – e, posteriormente, da pandemia da mesma doença –, determina uma série de medidas que as autoridades podem tomar, como o isolamento, a quarentena, o fechamento de […]Leia Mais

Conheça a íntegra da lei do pacote anticrime (Lei 13.964/2019)

Conheça a íntegra da lei do pacote anticrime (Lei 13.964/2019) O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na noite de ontem (24), a lei do pacote anticrime. Foram feitos 25 vetos à nova norma, aprovada há duas semanas pelo Congresso Nacional. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que defendia a derrubada da criação da […]Leia Mais

STJ: é ilegal a obtenção de conversas do WhatsApp sem a devida autorização judicial

STJ: é ilegal a obtenção de conversas do WhatsApp sem a devida autorização judicial A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu que, por se encontrar em situação similar às conversas mantidas por e-mail, cujo acesso exige prévia ordem judicial, a obtenção de conversas mantidas pelo programa WhatsApp, sem a devida autorização […]Leia Mais

O tratamento jurídico das mensagens do WhatsApp em sede penal

O tratamento jurídico das mensagens do WhatsApp em sede penal Vivemos em uma sociedade cada mais tecnológica e conectada, diariamente somos surpreendidos por ferramentas digitais que facilitam nossas atividades cotidianas, ou mesmo criam necessidades que nem sabíamos que um dia pudéssemos ter. As atividades que hoje desempenhamos são muito diferentes daquelas praticadas alguns anos atrás. […]Leia Mais