• 25 de janeiro de 2020

Resultados para: Medicina

Mestrando em Direito. Especialista em Direito Penal. Advogado.

Medicina, dolo e culpa: análise de caso (Parte 2)

Na semana passada foi proposta a análise de um caso hipotético, mas factível, para avaliação de ocorrência de dolo eventual, culpa consciente ou inconsciente em situação envolvendo o cenário médico/cirúrgico emergencial. Hoje pretende-se apontar considerações que permitem chegarmos a respostas dogmaticamente viáveis. O caso em comento: médico com pouco experiência, porém com competência comprovada, recebe, […]Leia Mais

Medicina, dolo e culpa: análise de caso 

Medicina, dolo e culpa: análise de caso  As dificuldades em lidar com o dolo eventual e a culpa consciente/inconsciente nos moldes do finalismo são, em geral, levantadas a partir de casos oriundos de acidentes de trânsito. Pretende-se aqui oferecer uma análise procedendo de outro ambiente em que situações limítrofes tendem a ser cada vez mais […]Leia Mais

Divisões da Medicina Legal

Listamos aqui a mais importante das divisões da Medicina Legal (em meu entendimento): Antropologia Forense: estuda a identidade e a identificação do Homem. Tanatologia: estuda a cronologia da morte e os sinais desta, o diagnóstico de morte real e aparente, súbita e agônica, etc. Sexologia Forense: estuda os problemas médico-legais relacionados com o sexo, divide-se, ainda, em: […]Leia Mais

Entenda a diferença entre eutanásia, ortotanásia e distanásia

Entenda a diferença entre eutanásia, ortotanásia e distanásia Por Leonardo R. Nolasco e Luciana Rei Dentre os direitos e garantias fundamentais constantes em nosso ordenamento jurídico, a inviolabilidade do direito à vida certamente é a mais importante de todas. Nossa Magna Carta, ao proteger tal direito (Art. 5º, caput, CF/88), por óbvio não se refere a […]Leia Mais

O caminho da tomada de decisão no jogo processual penal

O caminho da tomada de decisão no jogo processual penal O processo de tomada de decisão sempre será um fenômeno complexo. Seja na esfera judicial ou em qualquer setor da vida humana, saber escolher qual direção tomar em meio a uma bifurcação é tarefa das mais difíceis possíveis. É assim porque para cada decisão existe […]Leia Mais

Joker: a canastra suja da vida

Joker: a canastra suja da vida A origem das cartas do baralho é tão antiga que os pesquisadores não conseguem precisar o ano em que se originou. Alguns estimam que o seu surgimento possa ter ocorrido no século X, na China, mas somente no século XIV veio a se dissipar pela Europa, e depois para […]Leia Mais

Rinha de cães: espetáculo de crueldade

Rinha de cães: espetáculo de crueldade Foi amplamente divulgada a descoberta de um local onde ocorriam rinhas de cães pit bulls em uma chácara localizada em Mairiporã, na grande São Paulo, na noite de 14 de dezembro. A Polícia Civil conseguiu resgatar os animais após receber uma denúncia anônima. Os dezenove cães encontrados estavam muito machucados. […]Leia Mais

Qual o prazo para juntada de documento no júri?

Qual o prazo para juntada de documento no júri? Diferente do júri norte-americano, que muitas vezes a defesa surge com uma prova que irá inocentar o réu na última hora, no júri brasileiro isso não acontece.  Existe prazo para juntada de um documento antes da sessão de julgamento?  A resposta é positiva e tem resposta […]Leia Mais

A presunção de inocência serve também ao inocente

A presunção de inocência serve também ao inocente Tivesse o sistema de Justiça a precisão da matemática, provavelmente pouco se argumentaria contra uma aplicação antecipada de pena. Entretanto, não o é. Aliás, é falível em demasia, seja pela dificuldade da “reconstrução probatória do passado”, seja pela inerente falibilidade do juízo humano, etc. Por isso, a […]Leia Mais