Por unanimidade, STJ decide soltar Michel Temer Por quatro votos a zero, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, nesta terça-feira (14), soltar Michel Temer. O ex-presidente está preso preventivamente…

Justiça manda soltar ex-presidente Michel TemerO desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acaba de revogar a prisão preventiva de Michel Temer. Além do ex-presidente, o relator do habeas…

A prisão de Michel Temer: contemporaneidade ou pré-julgamento?Hoje o Brasil todo acordou indignado. Mesmo os leigos e que torcem pela limpeza geral do País questionaram a licitude e moralidade da prisão do Ex-Presidente Temer. Pelo…

Ex-presidente Michel Temer é preso pela Operação Lava JatoA força-tarefa da operação Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), o ex-presidente da República Michel Temer. De acordo com informações divulgados…

Acompanhe AO VIVO o julgamento do pedido de liberdade de TemerA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um pedido de liminar em favor de Michel Temer. O ex-presidente…

Na última quinta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi vítima de um acidente aéreo em Paraty (RJ), vindo a falecer no mesmo dia, com mais quatro pessoas, em virtude da queda da aeronave. Em…

Lei n° 13.964/19: fundamentação e contemporaneidade da prisão preventivaPor Daniel Lima e José Muniz NetoComo é sabido, a Constituição Federal, em seu artigo 93, inc. IX, consagra o princípio da publicidade e motivação das decisões…

Não podemos permitir que a advocacia seja criminalizada em sua essência!Em meio a grandes discussões iminentes sobre a aprovação ou não da reforma da Lei de Abuso de Autoridade, vivemos em tempo de luta, em que as prerrogativas do…

A banalização da prisão preventivaA prisão preventiva trata-se de medida cautelar com previsão no art. 312 do CPP. Cuida-se de pena privativa de liberdade imposta ao indivíduo transgressor sem que tenha havido condenação para tanto.…

Até onde vai a pressão popularO ex-presidente Michel Temer foi preso duas vezes e colocado em liberdade o mesmo número de vezes. Sabemos todos, pelo noticiário da imprensa, as razões que o levaram à prisão. E da mesma forma e pelo mesmo…