• 27 de setembro de 2020

Resultados para: Michel Temer

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Por unanimidade, STJ decide soltar Michel Temer

Por unanimidade, STJ decide soltar Michel Temer Por quatro votos a zero, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, nesta terça-feira (14), soltar Michel Temer. O ex-presidente está preso preventivamente desde a última quinta-feira (9), em São Paulo. Os ministros decidiram converter a prisão preventiva de Temer por medidas cautelares, […]Leia Mais

Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer

Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acaba de revogar a prisão preventiva de Michel Temer. Além do ex-presidente, o relator do habeas corpus no TRF-2 revogou a prisão do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira […]Leia Mais

Ex-presidente Michel Temer é preso pela Operação Lava Jato

Ex-presidente Michel Temer é preso pela Operação Lava Jato A força-tarefa da operação Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), o ex-presidente da República Michel Temer. De acordo com informações divulgados há poucos minutos, o mandado de prisão foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do […]Leia Mais

Acompanhe AO VIVO o julgamento do pedido de liberdade de Temer

Acompanhe AO VIVO o julgamento do pedido de liberdade de Temer A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um pedido de liminar em favor de Michel Temer. O ex-presidente está preso preventivamente desde a última sexta-feira (10) em São Paulo. Composição da turma Integram a […]Leia Mais

Perito em detecção de mentiras analisa pronunciamento de Temer sobre a morte de Teori Zavascki e refuta teorias conspiratórias

Na última quinta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi vítima de um acidente aéreo em Paraty (RJ), vindo a falecer no mesmo dia, com mais quatro pessoas, em virtude da queda da aeronave. Em pronunciamento oficial, o presidente Michel Temer lamentou o ocorrido, afirmando que Teori era um homem público “cuja trajetória impecável […]Leia Mais

Lei n° 13.964/19: fundamentação e contemporaneidade da prisão preventiva

Lei n° 13.964/19: fundamentação e contemporaneidade da prisão preventiva Por Daniel Lima e José Muniz Neto Como é sabido, a Constituição Federal, em seu artigo 93, inc. IX, consagra o princípio da publicidade e motivação das decisões judiciais, impondo, dessa forma, aos magistrados, o dever de fundamentar todos os atos decisórios. Contudo, apesar da existência […]Leia Mais

A banalização da prisão preventiva

A banalização da prisão preventiva A prisão preventiva trata-se de medida cautelar com previsão no art. 312 do CPP. Cuida-se de pena privativa de liberdade imposta ao indivíduo transgressor sem que tenha havido condenação para tanto. Neste sentido, leciona o doutrinador MIRABETE (2001, p. 681) que A prisão preventiva, em sentido estrito, é a medida […]Leia Mais

Até onde vai a pressão popular

Até onde vai a pressão popular O ex-presidente Michel Temer foi preso duas vezes e colocado em liberdade o mesmo número de vezes. Sabemos todos, pelo noticiário da imprensa, as razões que o levaram à prisão. E da mesma forma e pelo mesmo canal, as motivações para a sua soltura. Agora o ex-presidente está em […]Leia Mais