Por unanimidade, STJ decide soltar Michel Temer Por quatro votos a zero, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, nesta terça-feira (14), soltar Michel Temer. O ex-presidente está preso preventivamente desde a última quinta-feira (9), em São Paulo. Os ministros decidiram converter a prisão preventiva de Temer por medidas cautelares, […]Leia Mais
Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acaba de revogar a prisão preventiva de Michel Temer. Além do ex-presidente, o relator do habeas corpus no TRF-2 revogou a prisão do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira […]Leia Mais
A prisão de Michel Temer: contemporaneidade ou pré-julgamento? Hoje o Brasil todo acordou indignado. Mesmo os leigos e que torcem pela limpeza geral do País questionaram a licitude e moralidade da prisão do Ex-Presidente Temer. Pelo menos o assunto virou motivo de chacota, tamanha a desfaçatez da prisão decretada. Para decretar a prisão preventiva de […]Leia Mais
Ex-presidente Michel Temer é preso pela Operação Lava Jato A força-tarefa da operação Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), o ex-presidente da República Michel Temer. De acordo com informações divulgados há poucos minutos, o mandado de prisão foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do […]Leia Mais
Acompanhe AO VIVO o julgamento do pedido de liberdade de Temer A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um pedido de liminar em favor de Michel Temer. O ex-presidente está preso preventivamente desde a última sexta-feira (10) em São Paulo. Composição da turma Integram a […]Leia Mais
Na última quinta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi vítima de um acidente aéreo em Paraty (RJ), vindo a falecer no mesmo dia, com mais quatro pessoas, em virtude da queda da aeronave. Em pronunciamento oficial, o presidente Michel Temer lamentou o ocorrido, afirmando que Teori era um homem público “cuja trajetória impecável […]Leia Mais
Lei n° 13.964/19: fundamentação e contemporaneidade da prisão preventiva Por Daniel Lima e José Muniz Neto Como é sabido, a Constituição Federal, em seu artigo 93, inc. IX, consagra o princípio da publicidade e motivação das decisões judiciais, impondo, dessa forma, aos magistrados, o dever de fundamentar todos os atos decisórios. Contudo, apesar da existência […]Leia Mais
Não podemos permitir que a advocacia seja criminalizada em sua essência! Em meio a grandes discussões iminentes sobre a aprovação ou não da reforma da Lei de Abuso de Autoridade, vivemos em tempo de luta, em que as prerrogativas do exercício da advocacia não passam de texto morto em um pedaço de papel. A advocacia […]Leia Mais
A banalização da prisão preventiva A prisão preventiva trata-se de medida cautelar com previsão no art. 312 do CPP. Cuida-se de pena privativa de liberdade imposta ao indivíduo transgressor sem que tenha havido condenação para tanto. Neste sentido, leciona o doutrinador MIRABETE (2001, p. 681) que A prisão preventiva, em sentido estrito, é a medida […]Leia Mais
Até onde vai a pressão popular O ex-presidente Michel Temer foi preso duas vezes e colocado em liberdade o mesmo número de vezes. Sabemos todos, pelo noticiário da imprensa, as razões que o levaram à prisão. E da mesma forma e pelo mesmo canal, as motivações para a sua soltura. Agora o ex-presidente está em […]Leia Mais
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