• 1 de dezembro de 2020

Resultados para: OAB

OAB/SP é alvo de operação contra crimes de corrupção

OAB/SP é alvo de operação contra crimes de corrupção A Polícia Federal realizou operação nesta manhã (11) na OAB/SP, para apurar a prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa ou organização criminosa, que teriam sido praticados por advogados e empresários. De acordo com a notícia, as investigações tiveram início no mês de setembro de […]Leia Mais

STJ: análise do excesso de prazo deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade

STJ: análise do excesso de prazo deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a análise do excesso de prazo na instrução criminal será feita à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, devendo ser consideradas as particularidades do caso concreto, a […]Leia Mais

Quando começar a estudar para o exame da OAB?

Quando começar a estudar para o exame da OAB? Uma das mensagens que mais recebo é: “sou estudante do X semestre da graduação de Direito e gostaria de saber se já está na hora de começar a estudar para o exame da OAB”. Assim, decidi escrever alguns comentários sobre o exame da OAB, que é […]Leia Mais

Delegado de Prerrogativas da OAB/MG recomenda desagravo público a advogado ofendido em audiência

Delegado de Prerrogativas da OAB/MG recomenda desagravo público a advogado ofendido em audiência O caso da juíza que mandou o advogado calar a boca em audiência e o chamou de “péssimo profissional” vem repercutindo nas redes sociais. Enquanto centenas de advogados tacharam a situação de “absurda”, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) emitiu nota pública […]Leia Mais

STJ: juiz pode arbitrar novo valor ao defensor dativo, caso entenda desproporcional o valor da tabela da OAB

STJ: juiz pode arbitrar novo valor ao defensor dativo, caso entenda desproporcional o valor da tabela da OAB A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que nas hipóteses em que o juiz da causa considerar desproporcional a quantia indicada na tabela da OAB em relação aos esforços despendidos pelo defensor […]Leia Mais

STJ: tabela da OAB não vincula juiz no momento de arbitrar valor de renumeração ao defensor dativo

STJ: tabela da OAB não vincula juiz no momento de arbitrar valor de renumeração ao defensor dativo A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as tabelas de honorários elaboradas unilateralmente pelos Conselhos Seccionais da OAB não vinculam o magistrado no momento de arbitrar o valor da remuneração a que […]Leia Mais