• 16 de julho de 2020

Resultados para: POLICIAS MILITARES

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

E se as polícias brasileiras fossem unificadas?

E se as polícias brasileiras fossem unificadas? A ideia do projeto E SE? é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, com a finalidade de estimular debates e discussões. […]Leia Mais

Quarto de despejo

Quarto de despejo Quando foi lançado em 1960, Quarto de despejo, da escritora Carolina Maria de Jesus, causou repercussão nacional e internacional quase que imediatas. A mulher negra, favelada, moradora do Canindé, encontrou ou foi encontrada pelo jornalista Audálio Dantas, que à época fazia reportagens abordando a realidade ainda nascente das favelas.  Em decorrência do […]Leia Mais

Direito Penal Militar: entenda quando ocorre o crime de motim

Direito Penal Militar: entenda quando ocorre o crime de motim A Constituição Federal de 1988 diferencia os policiais e bombeiros militares dos demais servidores públicos, estando os servidores públicos no art. 39 e os militares no art. 42 e seguintes, deixando claro que os militares são regidos com base na hierarquia e disciplina: Art. 42 […]Leia Mais

Comentários ao art. 288-A do Código Penal (constituição de milícia privada)

Comentários ao art. 288-A do Código Penal (constituição de milícia privada) Os crimes contra a paz pública estão elencados no Título IX do Código Penal brasileiro. Os tipos penais são quatro: incitação ao crime (art. 286), apologia de crime ou criminoso (art. 287), associação criminosa (art. 288) e constituição de milícia privada (art. 288-A). Neste […]Leia Mais

Conheça as legislações penais e processuais penais sancionadas em 2019

Conheça as legislações penais e processuais penais sancionadas em 2019 A Presidência da República sancionou 15 leis ordinárias na esfera penal e processual penal. As leis ordinárias são as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal presentes durante a votação. Confira, a seguir, […]Leia Mais

Lei 13.967/2019 extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros

Lei 13.967/2019 extingue prisão disciplinar para PMs e bombeiros A Presidência da República sancionou, nesta quinta-feira (26), a Lei 13.967/2019, que altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para extinguir a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos […]Leia Mais

Conheça a íntegra da lei do pacote anticrime (Lei 13.964/2019)

Conheça a íntegra da lei do pacote anticrime (Lei 13.964/2019) O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na noite de ontem (24), a lei do pacote anticrime. Foram feitos 25 vetos à nova norma, aprovada há duas semanas pelo Congresso Nacional. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que defendia a derrubada da criação da […]Leia Mais

Associação para o tráfico exige dolo: o óbvio também precisa ser dito?

Associação para o tráfico exige dolo: o óbvio também precisa ser dito? Com o aumento das práticas criminosas que envolvem a movimentação de material entorpecente tornou-se cada vez mais comum as estampas jornalísticas que anunciam a prisão de agentes delitivos – sobretudo menores infratores – aliada a apreensão de farto material tóxico como crack, cocaína […]Leia Mais