Resultados da pesquisa para: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

Noticias

Redação17 de setembro de 2023

Conheça o Pacto de São José da Costa Rica e sua importância para o direito
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Artigos

Maria Carolina de Jesus Ramos13 de dezembro de 2018

Setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Artigos

Mariana Cappellari20 de novembro de 2018

O impacto da Lei nº 13.497/2017 na Execução Penal
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Artigos

Maria Carolina de Jesus Ramos17 de outubro de 2018

A demonização dos Direitos Humanos
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Artigos

José Carlos Portella Jr.7 de abril de 2017

10 medidas para prevenir os crimes contra os direitos humanos
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Noticias

Daniele Kopp25 de abril de 2023

Supremo decide que audiência de custódia temporária não anula novo procedimento após prisão preventiva
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Noticias

Marcelo Marcante12 de janeiro de 2023

De Moro a Moraes: R.I.P à imparcialidade do Juiz no Brasil
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo12 de setembro de 2022

Advogados apresentam notícia-crime contra Lula por associar 7 de setembro a Ku Klux Klan
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STF: a pandemia não afasta a obrigatoriedade da audiência de custódia
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STF: não realização da audiência de custódia gera nulidade da prisão
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

Projeto de lei cria normas para combater a violência política contra mulheres
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Noticias

Pedro Ganem6 de agosto de 2022

STF: audiência de custódia deve ser realizada em todos os tipos de prisão
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Jurisprudência

Pedro Ganem6 de agosto de 2022

Juíza autoriza réu foragido a participar de audiência por videoconferência
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Artigos

Henrique Gonçalves Sanches24 de julho de 2020

Audiências de custódia: e a novela continua
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Artigos

Francisco Cordeiro17 de junho de 2020

É possível, à luz da Constituição, o STF instaurar inquérito policial de ofício?
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