• 15 de agosto de 2020

Resultados para: Poder Judiciário

Instauração de inquérito penal pelo Poder Judiciário

Instauração de inquérito penal pelo Poder Judiciário No dia 14 de março de 2019, por meio da Portaria GP nº 69, o Min. Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, instaurou, de ofício, com base no art. 43 do Regimento Interno da Corte, o inquérito penal nº 4.781 para apurar a responsabilidade penal dos envolvidos […]Leia Mais

O Poder Judiciário está rendido diante do clamor popular?

O Poder Judiciário está rendido diante do clamor popular? Em tempos de informações céleres e pela massificada disseminação destas através das mídias, a sociedade vem manifestando-se enfaticamente com relação ao julgamento de temas considerados polêmicos, fomentando um senso de justiça social para além das letras da lei. Entretanto, frente a uma sociedade indignada, bem como, […]Leia Mais

(In)Sensibilidade e Poder Judiciário

(In)Sensibilidade e Poder Judiciário A responsabilidade daqueles que atuam na área criminal é incomensurável. A liberdade humana, o destino de uma vida e, não raras vezes, de um núcleo familiar inteiro estão em jogo. O processo penal, dessa forma, não pode ser concebido como um mero amontoado de papéis. Como se fosse “só mais um […]Leia Mais

Poder Judiciário e a busca por aplausos

Poder Judiciário e a busca por aplausos Os dois últimos textos publicados nesta coluna abordam criticamente o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de execução provisória da pena privativa de liberdade, isto é, logo após a confirmação da condenação pela segunda instância, a despeito de a Constituição Federal estabelecer que “ninguém será […]Leia Mais

Sócio sem poder de gestão também deve responder criminalmente?

Sócio sem poder de gestão também deve responder criminalmente? Normalmente, no Brasil, empresários, quando pretendem realizar a formalização da empresa, buscam a adoção de tipos societários que gozam de maiores benefícios. Alguns tipos societários exigem a presença de mais de um sócio para a sua constituição, como, por exemplo, uma Sociedade Limitada (LTDA), que está […]Leia Mais

PC Siqueira poderá ser preso preventivamente?

PC Siqueira poderá ser preso preventivamente? Nos últimos dias, o caso PC Siqueira tem se tornado cada vez mais emblemático. Postagens do youtuber apagadas, contas deletadas e áudios vazados, que, em tese, comprovam a prática do crime, deixam cada vez mais distante, para muitos, o benefício da dúvida se ele praticou ou não o delito. […]Leia Mais