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Resultados da pesquisa para: Princípio da Proporcionalidade
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Princípio da Proporcionalidade
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Jurisprudência
Pedro Ganem
6 de agosto de 2022
STJ: prisão preventiva deve observar princípio da proporcionalidade
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Artigos
Lyndson Alves
29 de junho de 2020
Crimes contra o patrimônio e princípio da proporcionalidade no Código Penal
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Redação
6 de agosto de 2022
STJ: análise do excesso de prazo deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
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Francisco S. Neto
11 de agosto de 2016
Princípios gerais da atividade de Polícia Judiciária: proporcionalidade
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Igor Serpa Martins
31 de março de 2024
Entendendo o Direito Penal e sua importância na sociedade
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Igor Serpa Martins
22 de novembro de 2023
PGR solicita ao STF análise ampliada sobre o aumento da pena para furto noturno qualificado
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Evelyn da Silva Gonçalves
21 de novembro de 2023
STF bate o martelo e Lei de Organizações Criminosas é alterada
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Igor Serpa Martins
15 de novembro de 2023
Prisão cautelar: entenda quando pode ser aplicada
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Bruna Sepúlveda Borges
24 de julho de 2023
Prisão de suposto espião russo, que se passava por brasileiro, é mantida
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Rafaela Lobato
7 de junho de 2023
LIMITES POLICIAIS PARA A BUSCA PESSOAL: NO FIO DA NAVALHA
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Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
19 de maio de 2023
Supremo marca data para retomar julgamento de descriminalização de drogas para consumo próprio
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Emerson Wendt
27 de abril de 2023
Impactos (práticos) das alterações promovidas na Lei Maria da Penha pela Lei 14.550/2023
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Jurisprudência
Redação
8 de março de 2023
STJ: a condenação por crime anterior à prática delitiva justifica a exasperação da pena-base
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Luiz Fernando Falci da Fonseca
11 de janeiro de 2023
É possível o juízo da execução substituir PSC por prestação pecuniária?
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Noticias
Redação
13 de dezembro de 2022
STJ: juiz tem discricionariedade do julgador para escolher a sanção a ser estabelecida na primeira etapa da dosimetria
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