• 15 de agosto de 2020

Resultados para: Promotor de Justiça

Mestre em Ciências Criminais. Professor de Direito. Advogado.

Caso Bernardo: Ministério Público atuará com três Promotores de Justiça em plenário

Caso Bernardo: Ministério Público atuará com três Promotores de Justiça em plenário O julgamento do caso Bernardo deverá começar em instantes. Os quatro réus (Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz) chegam ao foro da comarca de Três Passos (RS) há poucos minutos para iniciar a sessão de julgamento. Três Promotores de Justiça […]Leia Mais

Promotores da magistratura e a tara condenatória sob as lentes das audiências virtuais

Promotores da magistratura e a tara condenatória sob as lentes das audiências virtuais As audiências virtuais têm se apresentado como um novo normal em tempos de COVID-19, amainando os adeptos do tête-à-tête com uma suposta celeridade e sensação de conforto, afinal, à moda de um telejornal, acima da cintura roga-se pela melhor indumentária, já abaixo, […]Leia Mais

Abuso de autoridade do juiz e promotor no júri

Abuso de autoridade do juiz e promotor no júri Por Renan Nogueira Farah e Ronaldo João Roth É comum o advogado orientar seu cliente a permanecer em silêncio durante o seu interrogatório no Tribunal do Júri. A melhor técnica diz para o cliente responder tão somente as suas perguntas (do advogado) e as dos jurados, […]Leia Mais

STJ: GAECO não ofende o princípio do promotor natural

STJ: GAECO não ofende o princípio do promotor natural A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a atuação de promotores auxiliares ou de grupos especializados, como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), não ofende o princípio do promotor natural. A decisão (RHC 109.031/SP) teve como relator o […]Leia Mais

Grupo de promotores ignora súmula do STF sobre lavagem de dinheiro

Grupo de promotores ignora súmula do STF sobre lavagem de dinheiro Integrantes do Ministério Público do Estado de Santa Catarina aprovaram um enunciado afirmando que a persecução penal dos delitos de lavagem de dinheiro independe da constituição definitiva dos créditos tributários. O entendimento ignora a existência da Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal (STF), […]Leia Mais