Resultados da pesquisa para: Reynaldo Soares da Fonseca

Noticias

Isabela Amaral de Souza Zampiron8 de janeiro de 2024

STJ toma importante decisão sobre produção de documento pelo MP para uso em júri; entenda
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges18 de outubro de 2023

STJ reafirma que a reincidência pode ser admitida pelo juiz das execuções para análise da concessão de benefícios
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges13 de outubro de 2023

STJ reitera decisão sobre ANPP em caso de mudança de quadro do réu; entenda
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Noticias

Daniele Kopp29 de agosto de 2023

Não cabe prisão preventiva baseada apenas na reincidência do réu
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Noticias

Redação6 de agosto de 2023

STJ alerta: guardar e compartilhar pornografia infantil são crimes distintos; entenda
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Artigos

Rafaela Lobato28 de julho de 2023

A [evidente] necessidade policial em acessar dados cadastrais e telemáticos de forma célere
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges17 de maio de 2023

Para o STJ, nível de pureza das drogas apreendidas justifica prisão preventiva
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges16 de maio de 2023

STJ valida tese de identificação feita pela vítima por meio de fotos nas redes sociais
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Jurisprudência

Redação11 de março de 2023

STJ: salvo situação excepcionalíssima, não se acolhe alegação de nulidade por cerceamento de defesa
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Noticias

Redação10 de março de 2023

Segundo STJ, vítima de violência não é obrigada a confirmar representação em audiência
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Noticias

Redação10 de março de 2023

Representação da vítima contra autor de violência doméstica não precisa ser confirmada em audiência, define STJ
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges9 de março de 2023

Audiência preliminar da Lei Maria da Penha é obrigatória apenas em caso de retratação da ofendida, define STJ
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ: a condenação por crime anterior à prática delitiva justifica a exasperação da pena-base
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ: não há que se falar em nulidade quando da utilização da técnica de fundamentação per relationem
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ: a pena-base não pode ser fixada acima do mínimo legal com base em referências vagas e genéricas
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