• 1 de dezembro de 2020

Resultados para: Robert Alexy

A proporcionalidade de Robert Alexy e o STF

A proporcionalidade de Robert Alexy e o STF Os postulados teóricos de diversos juristas estrangeiros, tal como Robert Alexy, parecem ter tomado o gosto dos estudiosos do direito no Brasil. Além dos estudiosos, os ensinamentos de Alexy conquistaram o Judiciário e, consequentemente, ganharam força no Supremo Tribunal Federal. Um dos conceitos oriundos do pensador mencionado, […]Leia Mais

Admissão de prova emprestada em apurações administrativo-disciplinares

Admissão de prova emprestada em apurações administrativo-disciplinares É latente na práxis forense que o acordo de colaboração premiada é importante meio de obtenção de prova nos processos que envolvem a formação de organização criminosa e demandam considerável complexidade instrumental – ressalvado o subjetivismo do termo adjetivo. Contudo, sabe-se também que o instrumento probatório formado por […]Leia Mais

WhatsApp, prova penal e direitos fundamentais

WhatsApp, prova penal e direitos fundamentais O aplicativo de WhatsApp se tornou o principal meio de comunicação no mundo contemporâneo. Por meio dele, é possível que os indivíduos se comuniquem de qualquer lugar do mundo em tempo real. As conversas intermediadas pelo referido aplicativo, são íntimas, e não podem ser publicadas sem o consentimento de […]Leia Mais

Por que a advocacia é uma classe tão desunida?

Por que a advocacia é uma classe tão desunida? Dia outro, nos bastidores da cena forense, ouvi dizerem o indizível. Explico: dois experientes advogados, com vasta atuação em causas cíveis no Município onde resido, conversavam informalmente acerca da Lei n° 13.869/2019, a nova Lei de Abuso de Autoridade.  O primeiro disse ser contra a referida […]Leia Mais

A ausência de deliberação nos Tribunais colegiados brasileiros e seus inconvenientes

A ausência de deliberação nos Tribunais colegiados brasileiros e seus inconvenientes Um dos principais argumentos para justificarem as decisões judiciais colegiadas é o da concretização de um provimento jurisdicional elaborado em conjunto, a partir de uma construção coletiva do acertamento do Direito a ser aplicado ao caso em julgamento. Assim, com a deliberação do órgão […]Leia Mais

Presunção de inocência: princípio ou regra?

Presunção de inocência: princípio ou regra? O texto desta semana é uma continuação do que foi publicado na semana passada. Enquanto naquele apontamos, de modo bastante singelo, algumas inconsistências observadas nas várias argumentações lançadas em dois votos, neste nos debruçaremos exclusivamente sobre um argumento trazido pelo Ministro Luís Roberto Barroso, a seguir transcrito: (...) Enquanto […]Leia Mais

Lei 13.827/19 e as medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Lei 13.827/19 e as medidas protetivas da Lei Maria da Penha A Presidência da República sancionou a Lei 13.827/19, que alterou a Lei nº 11.340/06, para autorizar a concessão de medida protetiva de urgência, por Juiz, Delegado de Polícia ou Policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, consoante […]Leia Mais