• 6 de julho de 2020

Resultados para: Rosa Weber

Configuração de crime eleitoral por uso de culto religioso

Configuração de crime eleitoral por uso de culto religioso No Brasil, religião e política são dois assuntos debatidos exaustivamente pelas redes sociais, mídias e plataformas políticas. Muitos partidos, inclusive, trazem em seus estatutos a identificação religiosa como, por exemplo, PSC 20 (Partido Social Cristão), PTC 36 (Partido Trabalhista Cristão), entre outros.  Na atuação no Congresso […]Leia Mais

Possibilidade de sustentação oral em agravos originados de habeas corpus

Possibilidade de sustentação oral em agravos originados de habeas corpus Por Bruno Barros Mendes e William Dias A advocacia criminal vem enfrenando reiterados nocautes das mais diversas autoridades judiciais, sob os mais diversos argumentos e justificativas. Nessa toada, um tema que tem tomado os debates jurídicos, alavancado por operações midiáticas, é pela possibilidade de realizar sustentação […]Leia Mais

As “nulidades” no inquérito policial

As “nulidades” no inquérito policial Sabe-se que o Inquérito Policial é um procedimento de natureza administrativa que busca apurar a prática de infrações penais, bem como a sua autoria e materialidade. Sendo o IP um instituto de natureza administrativa (e, portanto, não processual), como ficam as “nulidades” eventualmente ocorridas durante tal fase investigativa? Tornam nulo […]Leia Mais

STJ: não ocorre substituição do Relator quando ele for vencido quanto à mera admissibilidade da acusação

STJ: não ocorre substituição do Relator quando ele for vencido quanto à mera admissibilidade da acusação A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que não ocorre substituição do Relator quando ele for vencido quanto à mera admissibilidade da acusação na fase do artigo 6º da Lei n. 8.038/1990. A decisão […]Leia Mais

Execução provisória e penas restritivas de direitos

Execução provisória e penas restritivas de direitos Este artigo tem por objetivo a análise da possibilidade, ou não, da execução das penas restritivas de direitos antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, tema esse que tem gerado tamanha divergência entre os juízos de primeira instância, Tribunais de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e […]Leia Mais