Resultados da pesquisa para: Sexta Turma do STJ

Noticias

Daniele Kopp9 de fevereiro de 2023

Sexta Turma do STJ anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide que caso Boate Kiss vai a júri popular
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Artigos

Henrique Gonçalves Sanches29 de março de 2021

A efetiva garantia da razoável duração do IP na jurisprudência da Sexta Turma do STJ
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: Sexta Turma concede habeas corpus a réu acusado de roubar uma maçã
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: Sexta Turma afasta súmula 691 do STF e relaxa prisão preventiva por excesso de prazo
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: ministro Nefi Cordeiro pede aposentadoria durante sessão da Sexta Turma
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Noticias

Igor Serpa Martins15 de fevereiro de 2024

Justiça decide: Mulher trans tem direito à prisão domiciliar em SC
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges20 de setembro de 2023

STJ: Pavor causado por miliciano permite pronúncia por testemunho indireto
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges28 de agosto de 2023

STJ vai retomar julgamento do caso da boate Kiss em setembro
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Noticias

Redação29 de julho de 2023

Chacina da Candelária: relembre o crime assustador que completou 30 anos
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Artigos

Rafaela Lobato28 de julho de 2023

A [evidente] necessidade policial em acessar dados cadastrais e telemáticos de forma célere
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Noticias

Daniele Kopp3 de julho de 2023

STJ absolve homem acusado de roubo após atuação como dublê no reconhecimento
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges29 de junho de 2023

STJ mantém pena de lutador que agrediu mulher em casa noturna em SC
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges26 de junho de 2023

STJ anula provas coletadas após denúncia anônima em caso de descaminho
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges19 de junho de 2023

STJ decide que mudar de direção ao avistar viatura não justifica abordagem policial
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