• 4 de junho de 2020

Resultados para: Temer

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STJ: reiteração no delito de gestão temerária não configura pluralidade de delitos

STJ: reiteração no delito de gestão temerária não configura pluralidade de delitos A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o crime de gestão temerária de instituição financeira caracteriza-se como crime acidentalmente habitual, razão pela qual, embora um único ato seja suficiente para a configuração do crime, a sua reiteração não configura […]Leia Mais

O crime de gestão temerária é doloso ou culposo?

O crime de gestão temerária é doloso ou culposo? O direito penal econômico lida com dificuldades que ultrapassam aquelas inerentes à lesividade das condutas por este tuteladas, as quais detém maior potencial de ofensividade coletiva em comparação com os demais delitos da denominada “criminalidade de sangue”. Isto é, apesar da criminalidade de sangue – englobada […]Leia Mais

Por unanimidade, STJ decide soltar Michel Temer

Por unanimidade, STJ decide soltar Michel Temer Por quatro votos a zero, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, nesta terça-feira (14), soltar Michel Temer. O ex-presidente está preso preventivamente desde a última quinta-feira (9), em São Paulo. Os ministros decidiram converter a prisão preventiva de Temer por medidas cautelares, […]Leia Mais

Acompanhe AO VIVO o julgamento do pedido de liberdade de Temer

Acompanhe AO VIVO o julgamento do pedido de liberdade de Temer A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um pedido de liminar em favor de Michel Temer. O ex-presidente está preso preventivamente desde a última sexta-feira (10) em São Paulo. Composição da turma Integram a […]Leia Mais

Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer

Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acaba de revogar a prisão preventiva de Michel Temer. Além do ex-presidente, o relator do habeas corpus no TRF-2 revogou a prisão do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira […]Leia Mais

Habeas corpus de Temer ficou para semana que vem

Habeas corpus de Temer ficou para semana que vem Relator acaba de desistir de julgar monocraticamente o habeas corpus de Temer. Ficou para a Turma, na próxima semana. Há alguns anos atrás, escrevi um texto como homenagem para os grandes juízes brasileiros, que chamei de “Eles os juízes, vistos por um professor“. O texto está […]Leia Mais

Ex-presidente Michel Temer é preso pela Operação Lava Jato

Ex-presidente Michel Temer é preso pela Operação Lava Jato A força-tarefa da operação Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), o ex-presidente da República Michel Temer. De acordo com informações divulgados há poucos minutos, o mandado de prisão foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do […]Leia Mais

Perito em detecção de mentiras analisa pronunciamento de Temer sobre a morte de Teori Zavascki e refuta teorias conspiratórias

Na última quinta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi vítima de um acidente aéreo em Paraty (RJ), vindo a falecer no mesmo dia, com mais quatro pessoas, em virtude da queda da aeronave. Em pronunciamento oficial, o presidente Michel Temer lamentou o ocorrido, afirmando que Teori era um homem público “cuja trajetória impecável […]Leia Mais