• 26 de maio de 2020

Resultados para: Thiago Minagé

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Resenha – “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição” (2. ed), de Thiago M. Minagé

Por Redação A privação da liberdade de uma pessoa parece seduzir e passar uma sensação de segurança, aparentemente resolvendo problemas sociais e de política criminal. Ledo engano. O tema Prisões e Medidas Cautelares de certo é altamente controvertido e carente de pacificidade no entendimento de sua aplicabilidade em conformidade com os parâmetros constitucionais estabelecidos desde 1988. […]Leia Mais

Divindades da toga amargurada, tomem cuidado

Divindades da toga amargurada, tomem cuidado Por Felipe Geitens e João Vicente Rodrigues Tenha cuidado comigo, senhor pretenso poderoso, prepotente e arbitrário. Cuide-se, quando eu estiver por perto. Não vacile se souberes da minha proximidade. Senhor dono de cargos que pensa ser dono de pessoas, tenha muito cuidado comigo, muito mesmo, porque sou muito mais […]Leia Mais

Tese defensiva: princípio da homogeneidade e prisão cautelar

Tese defensiva: princípio da homogeneidade e prisão cautelar Não raro nos deparamos com casos em que o cidadão passa todo o processo preso cautelarmente e, ao final, recebe uma sentença condenatória em regime inicial semiaberto ou aberto ou até mesmo tem a pena privativa de liberdade substituída por restritivas de direito, resultado que desde o […]Leia Mais

Semiaberto harmonizado: uma alternativa ao caos do sistema carcerário

Semiaberto harmonizado: uma alternativa ao caos do sistema carcerário Artigo escrito em coautoria com Ismaique Henrique Soares Bitencourt Em meio às trevas do sistema carcerário brasileiro, algumas medidas humanitárias, verdadeiras invenções jurídicas, surgem como luzes na escuridão. O denominado sistema semiaberto harmonizado ou humanitário, sem dúvida alguma, consiste em uma dessas criações iluminadas. A situação vexatória […]Leia Mais

O Juiz que queria ganhar como Advogado…

O Juiz que queria ganhar como Advogado… Há algum tempo, tenho pensado em escrever sobre o Judiciário, auxílio-moradia, “juizite”, egos judiciais etc. Contudo, dois fatos me pressionaram a escrever imediatamente sobre esse assunto. De início, a notícia sobre um casal de Juízes – um deles atuando na Operação Lava Jato, que pretende “passar o Brasil […]Leia Mais

A “administrativização” do processo penal

A “administrativização” do processo penal Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal deveriam ter observância categórica e aplicação imediata. Não é à toa o disposto no art. 5º, §1º, da Carta Maior: “as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata”, vale dizer, os direitos e garantias fundamentais devem ser [leia-se: […]Leia Mais

Por que deixei de ser Defensor Público para ser Advogado Criminalista?

Caro(a) leitor(a), os últimos textos desta coluna foram sobre teses defensivas, mas hoje abrirei uma exceção. Quero falar sobre lições de vida, sonhos, empreendedorismo e coisas semelhantes. Peço desculpas pelos erros e pelas frases curtas, mas este não é um texto técnico. São histórias em forma de sentimentos. Para isso, sugeri o título: Por que deixei […]Leia Mais