• 28 de novembro de 2020

Resultados para: Tribunal Penal Internacional

Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal

O Tribunal Penal Internacional e os princípios de Direito Penal aplicáveis

O Tribunal Penal Internacional e os princípios de Direito Penal aplicáveis Sobre princípios gerais de direito, leciona Luiz Flávio Gomes: Princípios gerais do direito: são regras jurídicas de abrangência muito maior que as normas jurídicas dirigidas a uma situação concreta. São de caráter genérico, orientam a compreensão do sistema jurídico, em sua aplicação e integração, […]Leia Mais

O Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional Após todas as barbaridades que ocorreram no mundo durante a história, onde milhões de pessoas foram vítimas de atrocidades que chocaram a comunidade internacional, reconhecendo que esses graves crimes constituem uma ameaça para a paz, a segurança e o bem-estar da humanidade e que tais delitos não fiquem sem castigo, a […]Leia Mais

Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia

Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia O território da ex-Iugoslávia já conteve, ao longo de sua história, as fronteiras de alguns dos mais poderosos impérios e culturas do globo (tais como Roma e Império Turco Otamano), o que criou ali uma das regiões mais conflagradas do planeta, com dezenas de guerras para definir, ampliar ou […]Leia Mais

Tribunal Penal Internacional para Ruanda

Tribunal Penal Internacional para Ruanda Ruanda é um país da África composto por duas etnias principais: os Hutus (80%) e os Tutsis (20%). A relação entre os membros das duas etnias nunca foi simples e, em 1994, após a morte do presidente Hutu, decorrente da queda de seu avião, desencadeou-se uma brutal guerra civil naquele […]Leia Mais

O acordo de não persecução penal e a inimputabilidade penal do agente

O acordo de não persecução penal e a inimputabilidade penal do agente O acordo de não persecução penal, consubstanciado no novel artigo 28-A do Código de Processo Penal, consiste em negócio jurídico entabulado entre o Ministério Público, o agente e seu defensor, cuja homologação judicial detém natureza meramente declaratória. Para além de ter natureza supostamente […]Leia Mais

A Petrobras na Lava Jato: competência penal frente à regra de conexão e continência

A Petrobras na Lava Jato: competência penal frente à regra de conexão e continência Por Emanuel Guimarães e Paola Siqueira de Camargo Fazer uma análise das competências no âmbito penal é, em uma primeira instância, definir quais serão os órgãos jurisdicionais competentes para o julgamento. Podemos dividir em um contexto inicial, quanto ao lugar e […]Leia Mais

STJ define novos contornos sobre tráfico internacional de drogas

STJ define novos contornos sobre tráfico internacional de drogas A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que sofisticação, na forma de transporte, indica o envolvimento com quadrilha especializada no tráfico internacional de drogas. A decisão (RHC 123.276/PR) teve como relator o ministro Sebastião Reis Júnior. Conheça mais detalhes do entendimento: Ementa RECURSO […]Leia Mais

Direito Penal em tempos de pandemia

Direito Penal em tempos de pandemia Em razão a tudo o que vem acontecendo nos últimos meses, o Direito demonstra, de forma mais evidente, o seu papel importantíssimo na defesa dos interesses das pessoas e das instituições, e, é nesse cenário que representantes de Estados ganham protagonismos quando adotam medidas técnicas de prevenção e combate […]Leia Mais

Existe espaço para humildade no Tribunal do Júri?

Existe espaço para humildade no Tribunal do Júri? Por Matheus Menna e Matheus Trindade Dizem pra gente sempre levantar a cabeça, nunca desanimar, engolir o choro e ir adiante. Que só assim atingiremos o sucesso e a vitória. Mas, saiba, o caminho é feito também de cabeça baixa para olhar o chão da humildade; é […]Leia Mais