• 30 de março de 2020

Resultados para: Tribunal Penal Internacional

Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal

O Tribunal Penal Internacional e os princípios de Direito Penal aplicáveis

O Tribunal Penal Internacional e os princípios de Direito Penal aplicáveis Sobre princípios gerais de direito, leciona Luiz Flávio Gomes: Princípios gerais do direito: são regras jurídicas de abrangência muito maior que as normas jurídicas dirigidas a uma situação concreta. São de caráter genérico, orientam a compreensão do sistema jurídico, em sua aplicação e integração, […]Leia Mais

O Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional Após todas as barbaridades que ocorreram no mundo durante a história, onde milhões de pessoas foram vítimas de atrocidades que chocaram a comunidade internacional, reconhecendo que esses graves crimes constituem uma ameaça para a paz, a segurança e o bem-estar da humanidade e que tais delitos não fiquem sem castigo, a […]Leia Mais

Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia

Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia O território da ex-Iugoslávia já conteve, ao longo de sua história, as fronteiras de alguns dos mais poderosos impérios e culturas do globo (tais como Roma e Império Turco Otamano), o que criou ali uma das regiões mais conflagradas do planeta, com dezenas de guerras para definir, ampliar ou […]Leia Mais

Tribunal Penal Internacional para Ruanda

Tribunal Penal Internacional para Ruanda Ruanda é um país da África composto por duas etnias principais: os Hutus (80%) e os Tutsis (20%). A relação entre os membros das duas etnias nunca foi simples e, em 1994, após a morte do presidente Hutu, decorrente da queda de seu avião, desencadeou-se uma brutal guerra civil naquele […]Leia Mais

Existe espaço para humildade no Tribunal do Júri?

Existe espaço para humildade no Tribunal do Júri? Por Matheus Menna e Matheus Trindade Dizem pra gente sempre levantar a cabeça, nunca desanimar, engolir o choro e ir adiante. Que só assim atingiremos o sucesso e a vitória. Mas, saiba, o caminho é feito também de cabeça baixa para olhar o chão da humildade; é […]Leia Mais

A INTERPOL e suas difusões no Direito Internacional

A INTERPOL e suas difusões no Direito Internacional No cenário geopolítico, diante da transnacionalidade da conduta criminosa, se fez necessário criar uma polícia internacional que pudesse atuar em vários países e reunir um cadastro interligado com todas as polícias federais do mundo. Claro que estamos falando da INTERPOL. Com criação na Áustria e sede em […]Leia Mais

STJ: não basta a internacionalidade da ação para configurar o tráfico internacional de arma de fogo

STJ: não basta a internacionalidade da ação para configurar o tráfico internacional de arma de fogo A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a configuração do tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição não basta apenas a procedência estrangeira do artefato, sendo necessário que se comprove a internacionalidade […]Leia Mais

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos propor uma reflexão sobre o sistema penal brasileiro e o populismo midiático. O assunto, embora não seja de todo atual, vem à baila notadamente pela pressão popular e midiática exercida sobre o judiciário em casos de maior […]Leia Mais

Ecocídio e a responsabilidade penal de Jair Bolsonaro

Ecocídio e a responsabilidade penal de Jair Bolsonaro O desmatamento e as queimadas na floresta Amazônia no Brasil tomaram proporções mundiais nos últimos dias. Diversas manifestações pelo mundo e até mesmo polêmicas entre chefes de estados. Vale recordar que Floresta Amazônica é uma floresta que cobre a maior parte da Bacia Amazônica da América do Sul. Esta bacia […]Leia Mais