• 26 de novembro de 2020

Resultados para: Tribunal do Júri

Among Us e a legitimidade do Tribunal do Júri

Among Us e a legitimidade do Tribunal do Júri Among Us é um jogo online lançado pela empresa InnerSloth em 2018, porém teve seu sucesso ampliado nos últimos meses devido a possibilidade de juntar amigos e se divertir em um ambiente virtual em tempos de isolamento social. O jogo é bastante simples: trabalhadores devem realizar […]Leia Mais

Como criar conexão com os jurados no Tribunal do Júri

Como criar conexão com os jurados no Tribunal do Júri Era um domingo, dia quente, um dia daqueles em que resolvemos fazer uma faxina com tudo que se tem direito, como marido obediente que era, Moacir acatou a ordem de podar as árvores na frente do pátio de casa. Tinha certa dificuldade, seu passado lhe […]Leia Mais

A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência

A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência Proposta do Conselho Nacional de Justiça (Ato Normativo 0004587-94.2020.2.00.0000) autoriza a realização do Tribunal do Júri por videoconferência, em razão do prolongado contexto de pandemia, bem como do considerável quantitativo de réus presos que aguardam o julgamento de crimes dolosos contra a vida, sob o argumento de […]Leia Mais

Foro de prerrogativa x Tribunal do Júri

Foro de prerrogativa x Tribunal do Júri Por força constitucional, o Tribunal do Júri tem a competência de julgar crimes dolosos contra a vida. Essa garantia da Carta da República abarca também os crimes conexos com os praticados contra a vida. A garantia de ser julgado pelo tribunal do povo não é absoluta, pois em […]Leia Mais

Investigação defensiva nos crimes de competência do Tribunal do Júri

Investigação defensiva nos crimes de competência do Tribunal do Júri Inicialmente, importa informar que, com o presente texto, não se pretende esgotar a discussão acerca da investigação defensiva, uma vez que o tema é extremamente inovador, comportando uma infinidade de estudos e debates mais aprofundados, de modo que iremos nos ater à sua importância em […]Leia Mais

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri A Constituição Federal determina em seu art. 5º, LVII: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Tal dispositivo refere-se ao princípio da presunção de inocência do indivíduo, devendo-lhe ser atribuído o pressuposto da inocência durante todo o trâmite processual […]Leia Mais