• 13 de agosto de 2020

Resultados para: Tribunal do Júri

A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência

A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência Proposta do Conselho Nacional de Justiça (Ato Normativo 0004587-94.2020.2.00.0000) autoriza a realização do Tribunal do Júri por videoconferência, em razão do prolongado contexto de pandemia, bem como do considerável quantitativo de réus presos que aguardam o julgamento de crimes dolosos contra a vida, sob o argumento de […]Leia Mais

Foro de prerrogativa x Tribunal do Júri

Foro de prerrogativa x Tribunal do Júri Por força constitucional, o Tribunal do Júri tem a competência de julgar crimes dolosos contra a vida. Essa garantia da Carta da República abarca também os crimes conexos com os praticados contra a vida. A garantia de ser julgado pelo tribunal do povo não é absoluta, pois em […]Leia Mais

Investigação defensiva nos crimes de competência do Tribunal do Júri

Investigação defensiva nos crimes de competência do Tribunal do Júri Inicialmente, importa informar que, com o presente texto, não se pretende esgotar a discussão acerca da investigação defensiva, uma vez que o tema é extremamente inovador, comportando uma infinidade de estudos e debates mais aprofundados, de modo que iremos nos ater à sua importância em […]Leia Mais

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri A Constituição Federal determina em seu art. 5º, LVII: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Tal dispositivo refere-se ao princípio da presunção de inocência do indivíduo, devendo-lhe ser atribuído o pressuposto da inocência durante todo o trâmite processual […]Leia Mais

Convencimento e persuasão no Tribunal do Júri

Convencimento e persuasão no Tribunal do Júri Ao estudar convencimento ou persuasão, deve-se perceber que a matéria prescinde a atuação dos profissionais de Direito. A necessidade do convencimento e de transmitir adequadamente o conteúdo faz parte da vida do advogado e, claro, das pessoas em geral (a persuasão está presente diariamente nas relações sociais, na […]Leia Mais

Existe espaço para literatura no Tribunal do Júri?

Existe espaço para literatura no Tribunal do Júri? Por Matheus Menna e Ana Carolina Soares Warde Diz-se que o Direito e a Literatura são ficções. Que Direito é uma espécie de ficção essencial, enquanto que a literatura se trata de algo que está mais para o campo reflexivo, capaz de problematizar a realidade.  Se de […]Leia Mais